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Consulta Pública Conitec/SCTIE nº 72/2022 - PCDT - Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2
Órgão: Ministério da Saúde
Setor: MS - Coordenação de Incorporação de Tecnologias
Status: Encerrada
Abertura: 01/11/2022
Encerramento: 21/11/2022
Contribuições Recebidas: 697
Resumo
ATENÇÃO: Para contribuir nesta Consulta pública você precisa estar logado no site gov.br
Formulário técnico-científico (para acrescentar ou discutir evidências científicas ou econômicas abordadas neste relatório).
Proposta de elaboração do Protocolo Clínico
e Diretrizes Terapêuticas de Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2.
A análise e a deliberação da Conitec podem ser conferidas no relatório.
Antes de fazer sua contribuição, leia o relatório a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec:
I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados;
II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula de entidade de classe como CRM, CRP e afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura manuscrita, endereço;
III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc);
IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem;
V - Os documentos anexados estarão disponíveis a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br.
VI – O envio dos documentos é de sua inteira responsabilidade.
VII - Após anexar, retorne à pagina do formulário. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação.
*A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.
Atenção: após o login, a sessão se encerra em 30 minutos, devendo ser realizado novo login para que seja possível finalizar a sua contribuição.
Você pode conferir o envio da sua contribuição acessando a Plataforma Participa + Brasil e clicando em "Perfil". No final da página aparecerão todas as contribuições realizadas pelo CPF utilizado para o login.
Caso apareça a mensagem de "sistema em manutenção", pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla "F5". Em caso de persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br
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9. Como você ficou sabendo desta Consulta Pública?
10. O que você achou desta proposta apresentada pela Conitec?
11. Você gostaria de alterar ou incluir alguma informação ao texto?
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11. O arquivo em anexo contém dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais aquelas informações que permitem identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, entre outros.
12. Gostaria de comentar sobre algum outro aspecto?
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13. Caso você tenha algum documento para anexar, atenção para as seguintes orientações:
I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados;
II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula/CRM/CRP/afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura, endereço;
*A LGPD não cobre pessoa jurídica.
III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc);
IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem;
V - Após anexar, volte para essa página. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação.
A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.
Clique aqui para anexar a documentação.
14. Você autoriza a divulgação, em caso de solicitação, do arquivo em anexo para consulta e análise de terceiros?
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