1. Deseja contribuir como?

2. Caso esteja contribuindo como representante de Pessoa Jurídica, informe, por favor, o CNPJ e a razão social abaixo:

3. Sexo biológico:

4. Autodeclaração de cor ou etnia:

5. Como você ficou sabendo desta Consulta Pública?

6. O que você achou desta proposta apresentada pela Conitec?

7. Você gostaria de alterar ou incluir alguma informação ao texto?

8. Gostaria de comentar sobre algum outro aspecto?

9. Caso você tenha algum documento para anexar, clique aqui.

I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados.
II - Após anexar, volte para essa página. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação.
III - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018), é obrigatório para anexo de documentos responder às questões a seguir.
IV - Não é necessário anexar documentos pessoais.

10. Você autoriza a divulgação, em caso de solicitação, do arquivo em anexo para consulta e análise de terceiros?

11. O arquivo em anexo contém dados pessoais?

Entende-se por dados pessoais aquelas informações que permitem identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, como nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, entre outros.