Consulta Prévia nº 3/2024
Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Status: Ativa
Abertura: 05/11/2024
Encerramento: 19/01/2025
Processo: 48610.222380/2023-84
Contribuições recebidas: 6
Responsável pela consulta: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Contato: regulacao_sdl@anp.gov.br
Resumo
A consulta prévia visa obter contribuições da sociedade sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2024/SDL-CREG/SDL/ANP-RJ, SEI nº 4331359, referente à revisão das Resoluções ANP nº 957/2023 e nº 958/2023.
PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E ENVIAR CONTRIBUIÇÕES, ACESSE O LINK:
Contribuições Recebidas
6 contribuições recebidas
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