MINUTA PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL UFES 2025-2028

Órgão: Universidade Federal do Espírito Santo

Setor: UFES - Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  27/03/2025  Acessar publicação

Abertura: 27/03/2025

Encerramento: 25/04/2025

Processo: Processo digital nº 23068.013192/2025-00

Contribuições recebidas: 53

Responsável pela consulta: Comissão instituída para elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável da Universidade Federal do Espírito Santo

Contato: proplan@ufes.br

Resumo

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informa que está aberta a Consulta Pública para o recebimento de contribuições sobre o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS).

Elaborado em conformidade com a legislação vigente, o PDLS é um instrumento essencial para a governança das contratações públicas, conforme estabelecido pela Política de Governança das Aquisições e Contratações Públicas da Ufes. 

Alinhado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade, o PDLS visa promover práticas sustentáveis, como o consumo consciente de bens e serviços, a racionalização da ocupação dos espaços físicos e a identificação de objetos de menor impacto ambiental, entre outras ações.

A Ufes reconhece a importância da sustentabilidade em sua gestão, não apenas para garantir conformidade com as normas legais, mas também para assegurar o uso eficiente de seus recursos. Dessa forma, a Universidade contribui para os objetivos da Agenda 2030 da ONU, voltada para a sustentabilidade global.

A participação ativa de toda a comunidade universitária e da sociedade é fundamental para a construção de uma Ufes mais sustentável. Contamos com sua colaboração!



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Contribuições recebidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

MINUTA PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 2025-2028

1

 

1.     APRESENTAÇÃO

2

O Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foi desenvolvido em conformidade com a legislação vigente, atendendo à exigência estabelecida pela Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, e pelo Art. 5º  da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que rege sobre mecanismos de governança nas licitações e contratos. Esta legislação define que os órgãos e entidades da administração pública federal devem incorporar práticas de sustentabilidade nas contratações e operações logísticas, com o objetivo de promover o desenvolvimento nacional sustentável em todas as etapas do processo de contratação.

3

O PDLS é um instrumento de governança vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Ufes, que viabiliza práticas de sustentabilidade também pautadas nas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a qual visa a redução dos impactos ambientais. A partir da aprovação, o PDLS da Ufes tem validade de 3 anos, com períodos de monitoramento e avaliação assegurando que sua execução se mantenha alinhada à legislação e ao alcance dos objetivos propostos para cada um de seus campi e centros de ensino.

4

A Ufes reconhece a importância de incorporar a sustentabilidade em seu cotidiano administrativo, tanto para assegurar a conformidade institucional em termos legais quanto para promover o uso eficiente dos seus recursos. Ao promover práticas sustentáveis, a Universidade busca também contribuir para o avanço da Agenda 2030, plano de ação global, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), voltado para a sustentabilidade.

5

O compromisso da Ufes com a transparência está ramificado em cada etapa de formulação do PDLS. Os dados utilizados, os processos de tomada de decisão assim como os setores envolvidos serão divulgados à comunidade acadêmica e ao público externo, assegurando a prestação de contas e o acompanhamento das metas estabelecidas.


2.     DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

6

O PDI, referente ao período 2021-2030, adota a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira como um dos desafios institucionais. Alinhados às cinco áreas de atuação da Universidade (ensino, pesquisa, extensão, assistência e gestão), os objetivos estratégicos coadunam com valores institucionais. Sendo assim, as ações e decisões da instituição são direcionadas de forma que favoreçam e fortaleçam a inclusão dessas dimensões em suas atividades e contribuam também para o desenvolvimento nacional sustentável. Nesta perspectiva, o PDLS integra-se às estratégias institucionais de promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social.

7

O PDLS da Ufes foi elaborado em conformidade com os dispositivos legais e direcionadores globais de sustentabilidade a fim de alinhar a universidade como promotora da aplicação e evolução do tema. Diante disso, o Quadro 1 apresenta as principais diretrizes para a formulação e execução deste plano.

3.     METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

8

O grupo responsável pela formulação do PDLS da Ufes utilizou como base o Caderno do Plano Diretor de Logística Sustentável, estabelecido pela Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021, que regulamenta os instrumentos de governança para contratações públicas, e pela Portaria SEGES/MGI nº 5.376, de 14 de setembro de 2023, que institui o documento como modelo de referência para o desenvolvimento e atualização do PDLS. A elaboração do PDLS seguiu uma estrutura dividida em fases. Conforme resumo apresentado na Figura 1.

9

Figura 1- Fases de elaboração do PDLS

10

       Fonte: elaborado pelos autores.

11

O diagnóstico inicial para a elaboração do PDLS foi construído a partir de informações levantadas em toda Universidade a fim de entender as realidade e lacunas existentes. Após o diagnóstico, as problemáticas foram identificadas por meio de questões estruturadas seguindo três dimensões: Governança e Gestão; Infraestrutura e Recursos; Educação e Conscientização (Tópico 3: Diagnóstico Atual).

12

Considerando as recomendações do Caderno do Plano Diretor de Logística Sustentável, as seis divisões temáticas elaboradas na Figura 2 visam orientar as propostas de ações da instituição para implantação de boas práticas. Cada um desses eixos foca em aspectos centrais para a sustentabilidade, abordando desde a racionalização do consumo e do uso dos espaços físicos, até o incentivo à inovação no mercado e a inclusão de negócios de impacto nas contratações públicas.

13

Figura 2 - Eixos temáticos

14

Fonte: elaborado pelos autores.

15

Seguindo as práticas de transparência e responsabilidade na administração pública, o documento será disponibilizado para consulta pública por 30 dias, no site da Ufes, no período de 12/03 a 11/04/2025, possibilitando a participação da comunidade acadêmica interna e externa. Adicionalmente, após a etapa de revisão, o PDLS será apreciado pelo Subcomitê de Governança da Sustentabilidade e encaminhado para publicação. Por fim, a Fase de Execução será dedicada à implementação e ao acompanhamento das ações propostas, por meio dos planos de ação definidos (Tópico: Planos de Ação por Eixo Temático).


4.     DIAGNÓSTICO

16

O diagnóstico buscou identificar as principais problemáticas da Universidade relacionadas à sustentabilidade. O planejamento dessa etapa envolveu discussões sobre a forma de coleta de informações, a elaboração das questões para os setores e o alcance setorial. Nesse sentido, foram propostas três dimensões: Dimensão de Governança e Gestão; Dimensão de Infraestrutura e Recurso; e Dimensão de Educação e Conscientização.

17

A dimensão de Governança e Gestão refere-se à informações que tratam da estruturação organizacional e política, assim como da tomada de decisão da Universidade. A segunda dimensão, Infraestrutura e Recursos, aborda o uso eficiente dos espaços físicos e dos recursos materiais e energéticos. Em paralelo a isso, a dimensão Educação e Conscientização foca nas informações relacionadas à capacitação da comunidade acadêmica e na sensibilização sobre a importância da sustentabilidade. As perguntas elaboradas para cada macrotema buscaram abranger as diversas características do funcionamento da instituição.

18

Para coleta de dados, o formulário de levantamento de informações foi um espaço aberto para que as Unidades Estratégicas detalhassem suas características atuais em relação à sustentabilidade social, econômica e ambiental. Esse processo permitiu uma visão das práticas e desafios enfrentados por cada unidade, facilitando a identificação de lacunas e oportunidades de melhoria. Após análise das devolutivas dos representantes das unidades, foram identificados padrões que refletem as necessidades de priorização das diferentes áreas.

19

Como resultado dessa análise, a Figura 3, apresenta a reunião das principais problemáticas observadas que serviram de base para a elaboração dos planos de ações futuras, direcionadores de esforços da instituição na busca por uma gestão mais sustentável e equilibrada em aspectos sociais, ambientais e econômicos.


20

Figura 3 - Problemáticas identificadas por dimensão

21

Fonte: elaborado pelos autores.

22

 

5.     METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DOS CUSTOS INDIRETOS

23

A temática sustentabilidade financeira caminha por estratégias que garantam a capacidade de manutenção da estabilidade econômica e da gestão sustentável. A mensuração não apenas dos custos diretos de compra e aquisição, mas também os custos vinculados à manutenção, depreciação e substituição, por exemplo, compõem práticas relacionadas à sustentabilidade financeira. Como forma de identificar o impacto financeiro de maneira mais completa possível, a aferição de custos indiretos é uma iniciativa indispensável para uma universidade. Embora a Ufes não tenha histórico quanto ao uso de metodologias específicas para tal, as diretrizes do PDI corroboram para assegurar ações que viabilizem o mapeamento dos custos da universidade. A análise de custos indiretos será uma abordagem para apoiar decisões mais sustentáveis, favorecendo a escolha de alternativas que, ao longo do tempo, gerem menor impacto financeiro e ambiental.

24

Considerando que a Lei no 14.133, de 2021 faz parte da legislação norteadora para a construção do PDLS, em seu Art. 34 determina que os custos indiretos estão relacionados à utilização, reposição, depreciação, tratamento de resíduos sólidos e impacto ambiental, dentre outros fatores vinculados às etapas do ciclo de vida do objeto, desde que objetivamente mensuráveis, os custos indiretos podem ser categorizados em quatro principais componentes:

  • Custo Operacional (CO): Inclui os gastos com energia, água e outros insumos necessários para o funcionamento das instalações.
  • Custo de Manutenção (CM): Refere-se aos custos com reparos, revisões técnicas e garantias.
  • Custo de Descarte (CD): Inclui as despesas com o fim da vida útil do produto, como descarte adequado, reciclagem ou tratamento de resíduos.
  • Custo de Substituição (CS): Considera o custo envolvido na substituição do item por outro.
25

Fórmula base para Aferição de Custos Indiretos

26

CI =CO+CM+CD+CS

27

Onde:

28

CO: Custo operacional anual do equipamento.

29

CM: Custo de manutenção anual.

30

CD: Custo estimado de descarte ou reciclagem ao final da vida útil.

31

CS: Custo de substituição, caso aplicável.

32

 

6.     IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

33

O presente Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) terá validade de três anos a partir da publicação. A responsabilidade pelo monitoramento, coleta de informações sobre as ações planejadas e suporte na definição de ajustes e redirecionamento de metas caberá à Divisão de Sustentabilidade e Desenvolvimento Institucional (DSDI), setor vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Este setor contará com o apoio contínuo do Subcomitê da Governança da Sustentabilidade pela elaboração do plano, garantindo a transparência e a eficácia na divulgação das informações acerca das ações propostas.

34

Monitoramento

35

O monitoramento será realizado semestralmente pela DSDI/Proplan ou conforme a necessidade de acompanhamento dos indicadores definidos nas tabelas de plano de ação. Relatórios periódicos serão gerados para documentar o progresso das ações implementadas, bem como para identificar eventuais obstáculos e propor ações corretivas. A metodologia de monitoramento incluirá a análise de indicadores quantitativos e qualitativos que permitirão avaliar o desempenho em relação às metas estipuladas.

36

Avaliação

37

A avaliação da execução do PDLS acontecerá anualmente pelo Subcomitê de Governança da Sustentabilidade. Este processo incluirá consultas às partes interessadas envolvidas nas ações do plano, a fim de incorporar feedbacks relevantes e garantir que as metas estejam alinhadas com as necessidades institucionais. A revisão geral do plano deverá ocorrer de forma abrangente, em tempo hábil anterior ao fim do período de validade do documento atual, de forma a assegurar que um novo ciclo de planejamento seja iniciado com base em evidências e lições aprendidas.


7.     PLANO DE AÇÃO POR EIXO TEMÁTICO

38

Eixo 1: Promoção da Racionalização e do Consumo Consciente de Bens e Serviços

39

OBJETIVOS EIXO 1 (OE1):

40

OE1a - Tornar o consumo de iluminação e climatização mais eficiente.

41

OE1b - Promover o consumo eficiente de água e energia.

42

INICIATIVAS EIXO 1 (IE1):

43

IE1a: Propor Plano de Eficientização Energética das edificações existentes e recomendações para as novas.

44

IE1b: Realizar instalação de medidores de consumo de água e energia em cada campus.

45

IE1c: Avaliar eficiência de monitoramento das usinas de geração de energia: Propor plano de manutenção preditiva para manter eficiência do sistema.

46

IE1d: Substituir aparelhos de ares-condicionados por equipamentos mais eficientes, conforme necessidade de troca.

47

IE1e: Elaborar cronograma de instalação de lâmpadas de LED nos espaços externos da Universidade.

48

IE1f: Implantar Coleta Seletiva.

49

IE1g: Propor plano de automatização dos equipamentos de ares-condicionados.

50

IE1h: Promover a utilização de meios de transporte não movidos exclusivamente por combustíveis fósseis.

51

METAS EIXO 1 (ME1):

52

M1a: Publicar o plano. Limite temporal: 2028.

53

M1b: 50% das edificações com medidores de água e energia até 2028.

54

M1c: Usinas com 100% dos cabeamentos de monitoramento; Plano de manutenção preditiva em execução. Limite temporal: 2028.

55

M1d: Cronograma de substituição de ares-condicionados não inverter em execução. Limite temporal: dezembro de 2025.

56

M1e: Lâmpadas de LED instaladas em 90% dos espaços externos. Limite temporal: 2028.

57

M1f: Programa de Coleta Seletiva implantado. Limite temporal: 2028.

58

M1g: 50% de equipamentos de ares-condicionados com sistema de automatização. Limite temporal: 2028.

59

M1h: Instalar parque de suporte de bicicletas compartilhadas. Limite temporal: dezembro de 2027.

60

M1i: Instalar bicicletários. Limite temporal: dezembro de 2027.

61

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

62

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

63

Superintendência de Infraestrutura

64

 

65

Eixo 2: Racionalização da Ocupação dos Espaços Físicos

66

OBJETIVOS EIXO 2 (OE2):

67

OE2a - Promover ações de adequação que impactem os espaços utilizados por estudantes e servidores com deficiência.

68

OE2b - Garantir que as edificações vinculadas à Ufes estejam devidamente regularizadas conforme as normas e exigências das prefeituras e do corpo de bombeiros.

69

INICIATIVAS EIXO 2 (IE2):

70

IE2a: Ampliar a acessibilidade de prédios e calçadas cidadãs.

71

IE2b: Elaborar plano de adequação das edificações às normas do Corpo de Bombeiros e Prefeituras.

72

IE2c: Elaborar plano de mapeamento de utilização de espaços físicos.

73

METAS EIXO 2 (ME2):

74

ME2a: 50%. Limite temporal: dezembro de 2026.

75

ME2b: Publicar plano. Limite temporal: 2028.

76

ME2c: Publicar plano. Limite temporal: 2028.

77

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

78

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

79

Superintendência de Infraestrutura

80

 

81

Eixo 3: Identificação dos Objetos de menor Impacto Ambiental

82

OBJETIVOS EIXO 3 (OE3):

83

OE3a - Promover a substituição de equipamentos e materiais por alternativas de menor impacto ambiental.

84

OE3b - Incorporar critérios de sustentabilidade nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), incentivando que as especificações, decisões e aquisições considerem práticas sustentáveis.

85

INICIATIVAS EIXO 3 (IE3):

86

IE3a: Modelos de ETPs atualizados com requisitos de sustentabilidade.

87

IE3b: Ampliar a aquisição de materiais e serviços sustentáveis.

88

IE3c: Capacitar os agentes responsáveis por processos de compras sobre critérios de sustentabilidade.

89

IE3d: Propor Programa de Reuso de Bens Patrimoniais.

90

IE3e: Incentivar a diminuição do uso de materiais descartáveis.

91

IE3f: Plano de Desfazimento contínuo de bens inservíveis.

92

METAS EIXO 3 (ME3):

93

ME3a: Ajustar 100% dos modelos do documento disponibilizados pela Pró-Reitoria de Administração. Limite temporal: dezembro de 2025.

94

ME3b: Revisar inventários de bens e materiais. Limite temporal: dezembro de 2026.

95

ME3c: 100% dos servidores envolvidos em processos de compras capacitados. Limite temporal: dezembro de 2025.

96

ME3d: Desenvolver sistema que permita a troca interna de bens em condições de uso e em disponibilidade. Limite temporal: dezembro de 2025.

97

ME3e: Redução do consumo de copo descartável em 80%. Limite temporal: dezembro de 2025.

98

ME3f: Publicar edital de doação de bens. Limite temporal: dezembro de 2025.

99

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

100

Pró-Reitoria de Administração

101

 

102

Eixo 4:  Fomento a Inovação e Inclusão dos Negócios de Impacto nas Contratações Públicas

103

OBJETIVOS EIXO 4 (OE4):

104

OE4a - Promover práticas internas voltadas para inovação que corroboram para o desenvolvimento sustentável.

105

OE4b - Reutilizar bens a partir de ações internas que promovam o desenvolvimento sustentável nas suas vertentes ambiental, social e financeira.

106

OE4c - Promover a inovação na gestão e logística sustentável nas instituições, incentivando a adoção de tecnologias e soluções inovadoras.

107

OE4d - Incentivar o desenvolvimento de projetos inovadores em parceria com o setor público e privado, fomentando startups e pequenas empresas de base tecnológica.

108

OE4e - Estimular a cultura da inovação entre servidores e gestores, promovendo treinamentos e capacitações.

109

INICIATIVAS EIXO 4 (IE4):

110

IE4a: Implementar desfazimento contínuo de bens inservíveis: venda por meio de leilão e  de doações a entidades sociais.

111

IE4b: Realizar estudo de ampliação da participação de pequenos negócios e cooperativas.

112

IE4c: Fomento a parcerias com startups e empresas inovadoras, ampliando o impacto de novas tecnologias dentro das instituições.

113

IE4d: Capacitar servidores e gestores públicos sobre metodologias ágeis e ferramentas para inovação na administração pública.

114

IE4e: Implementação de políticas para incentivo à economia circular, incluindo processos de reciclagem e reutilização de materiais nas instituições.

115

IE4f: Elaborar estudo de viabilidade de uso de motores elétricos para veículos de serviço.

116

 

117

METAS EIXO 4 (ME4):

118

ME4a: Publicar edital de doação de bens. Limite temporal: novembro de 2025. Concluir processo de contratação de leiloeiro: Limite temporal: julho de 2025.

119

ME4b: Estudo de viabilidade publicado. Limite temporal: dezembro de 2026.

120

ME4c: Ampliar parcerias ou convênios com startups e instituições de inovação para desenvolvimento de novas tecnologias, em relação ao ano base 2024. Limite temporal: 2026.

121

ME4d: Capacitar 30% dos gestores públicos sobre ferramentas de inovação e novas metodologias de compras públicas. Limite temporal: dezembro de 2026.

122

ME4e: Política de Sustentabilidade publicada. Limite temporal: dezembro de 2025.

123

ME4f: Norma técnica de aquisição e uso de veículos elétricos. Limite temporal: julho de 2026.

124

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

125

Pró-Reitoria de Administração

126

Superintendência de Infraestrutura

127

 

128

Eixo 5: Divulgação, Conscientização e Capacitação acerca da Logística Sustentável

129

OBJETIVOS EIXO 5 (OE5):

130

OE5a - Engajar a comunidade em valores, atitudes e comportamentos socioambientais mais sustentáveis.

131

OE5b - Estimular as práticas de economia no consumo de recursos e materiais.

132

OE5c - Promover campanhas de conscientização e sensibilização.

133

INICIATIVAS EIXO 5 (IE5):

134

IE5a: Elaborar cronograma anual de campanhas de sensibilização.

135

IE5b: Criar um espaço virtual que consolide as informações sobre sustentabilidade da Universidade. Portal da sustentabilidade.

136

IE5c: Ampliar a oferta de ações de desenvolvimento sobre sustentabilidade para servidores, promovendo maior conscientização e engajamento.

137

IE5d: Ofertar treinamentos presenciais e virtuais sobre sustentabilidade visando aumentar o número de servidores capacitados.

138

IE5e: Incentivar Programa de Desenvolvimento contínuo em sustentabilidade voltado para docentes, integrando práticas pedagógicas e questões ambientais.

139

METAS EIXO 5 (ME5):

140

ME5a: Criar a semana da sustentabilidade no âmbito da Universidade. Limite temporal: dezembro de 2026.

141

ME5b: Criar Portal da Sustentabilidade da Ufes. Limite temporal: dezembro de 2025.

142

ME5c: Ofertar 6 ações de capacitação/desenvolvimento presenciais via DDP/Progep. Limite Temporal: dezembro de 2026.

143

ME5d: Ofertar 3 cursos autoinstrucionais via DDP/Progep. Limite temporal: dezembro de 2026.

144

ME5e: Ofertar 11 palestras em conjunto com a Prograd e Proplan nas formações docentes. Limite temporal: dezembro de 2025.

145

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

146

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

147

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

148

Pró-Reitoria de Graduação

149

Secretaria de Comunicação

150

 

151

Eixo 6: Qualidade de vida no ambiente de trabalho

152

OBJETIVOS EIXO 6 (OE6):

153

OE6a - Promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho e interface com a sustentabilidade.

154

OE6b - Criar um ambiente de trabalho saudável e motivador, fortalecendo a cultura organizacional e a satisfação dos servidores.

155

INICIATIVAS EIXO 6 (IE6):

156

IE6a: Ampliar programas e ações para a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar dos servidores, com enfoque na prevenção e práticas saudáveis.

157

IE6b: Desenvolver estratégias para reduzir o afastamento de servidores por questões relacionadas à saúde mental, incluindo apoio psicológico e campanhas de conscientização.

158

METAS EIXO 6 (ME6):

159

ME6a: Ofertar 5 ações em conjunto com o CEFD (Centro de Educação Física e Desportos) e Proex voltadas para promoção à saúde física e mental. Limite temporal: dezembro de 2026.

160

ME6b: Ofertar 5 ações em conjunto com o CEFD e Proex voltadas para promoção à saúde física e mental / Divulgar melhor as ações já ofertadas de acolhimento e cuidado Psicossocial da DAS/Progep / Fazer 2 campanhas de conscientização da importância dos cuidados com a saúde física e mental para o bem-estar.  Limite temporal: dezembro de 2026.

161

UNIDADES RESPONSÁVEIS:

162

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

163

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

164

Pró-Reitoria de Graduação

165

Secretaria de Comunicação


REFERÊNCIAS

166

 

167

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

168

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

169

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

170

BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

171

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm . Acesso em: 20 fev. 2025.

172

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

173

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

174

BRASIL. Ministério da Economia. Portaria SEGES/ME nº 8.678, de 19 de julho de 2021. [Dispõe sobre critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 jul. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-me-no-8-678-de-19-de-julho-de-2021. Acesso em: 20 fev. 2025.

175

BRASIL.  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público. Plano diretor de logística sustentável.. Brasília, DF: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 2024. Disponível em:https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/plano-diretor-logistica-sustentavel-ver1.pdf. Acesso em: 2 jan. 2025.

176

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Plano Diretor de Logística Sustentável da Universidade de Brasília (PDLS 2023/2027). Brasília, 2023. Disponível em: http://sema.unb.br/images/Noticias/2023/PDLS_2023-2027_-_verso_final_22_12_23_1.pdf. Acesso em: 3 jan. 2025.

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