Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Status: Ativa
Publicação no DOU: 20/12/2024 Acessar publicação
Abertura: 20/12/2024
Encerramento: 03/02/2025
Processo: 48610.231841/2022-29
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Contato: producao.combustiveis.reg@anp.gov.br.
Resumo
Objetivo: revisão regulatória para atualização da Resolução ANP nº 734/2018, que trata regulamentação para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.
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Contribuições Recebidas
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