Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Status: Ativa
Publicação no DOU: 28/06/2024 Acessar publicação
Abertura: 01/07/2024
Encerramento: 14/08/2024
Processo: 48610.004191/2018-64
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Contato: rodadas@anp.gov.br
Resumo
O objetivo da consulta pública é obter subsídios sobre a do edital de licitações e dos contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão – OPC; obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.
PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA E ENVIAR CONTRIBUIÇÕES ACESSE O LINK:
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida