Conselho Estadual do Piauí assina adesão ao Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos
Em solenidade realizada nesta terça-feira (5), durante a 75ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Piauí oficializou sua adesão ao Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos. O termo de adesão foi assinado pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, e pela presidente do colegiado estadual, Carla Adriana da Mata.
O Pacto Nacional dos Conselhos de Direitos Humanos foi instituído em 2017, tendo como finalidade o fortalecimento da independência e autonomia dos conselhos como Instituições de Direitos Humanos à luz dos “Princípios de Paris” e a criação de condições para a efetivação do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, estruturar o sistema é um compromisso central em um país com desigualdades e opressões estruturais, que produzem violações com especificidades regionais, territoriais, culturais, sociais e de gênero.
Com a adesão ao pacto, o conselho de direitos humanos do estado do Piauí passa a integrar a Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, mecanismo criado para fomentar a articulação, mobilização e construção de ações de defesa e promoção dos direitos humanos.
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