Conferências
Conferência é uma instância de participação social convocada
pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a
participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de
uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas.
As Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa
(CNDPI) são uma instância de debate, de formulação e de avaliação sobre temas
específicos e de interesse público, com a participação de representantes do
governo e da sociedade civil, são espaços amplos e democráticos de reflexão,
discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que
apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.
Os links a seguir trazem arquivos relacionados às Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa:
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Palestras
Apresentação Palestra Magna da Dra Karla Giacomin
Apresentação Palestra Magna da Procuradora Yélena Monteiro Araújo
Apresentação Palestra Magna do Prof. Dr. Luiz Sinésio Silva Neto
- Material Orientador
Tutorial de Inscrição na plataforma da 5ª CNDPI
Passo a passo para o cadastro no Gov.br
Passo a Passo - Recuperação de Senha no Gov.br
- Resoluções
Resolução nº 56 de 19 de maio de 2021 - Realização da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 - Realização da 5ª CNDPI
Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Delegados da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União
- Decretos e Portarias
Portaria nº 2.711, de 2 de agosto de 2021 - Datas de realização da 5ª CNDPI
Decreto nº 10.757, de 29 de julho de 2021
Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018
- Eixos - Material de Apoio
Eixo 1 - Saúde, Assistência e Previdência
Eixo 1 - Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer
Eixo 2 – Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana
Eixo 3 - Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
- Propostas Priorizadas
Propostas Priorizadas - 5 propostas foram priorizadas por eixo, no total 25 propostas.
- Relatório Final da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Relatório final da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Minuta do Regimento Interno aprovado em plenária da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Direitos dos Idosos - Princípios das Nações Unidas para o Idoso
Documentos Legais - Pessoa Idosa;
Minuta de Regimento Interno - 4ª CNDPI
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto de Convocação 3ª CNDPI
Regimento Interno (DOU) 3ª CNDPI
Manual do Delegado 3ª CNDPI
Deliberações 3ª CNDPI
2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto Convocação (DOU) da 2ª CNDPI
Regimento Interno da 2ª CNDPI
Texto Base da da 2ª CNDPI
Delegados por UF da 2ª CNDPI
Anais da 2ª CNDPI
1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Decreto de Convocação da 1ª CNDPI
Portaria Nº 11 de 2006 - Comissão Organizadora
Texto Base da 1ª CNDPI - RENADI
Regimento Interno da 1ª CNDPI
Eixos Temáticos da 1ª CNDPI
Quadro Sintese de Participantes da 1ª CNDPI
Deliberações Finais da 1ª CNDPI
Anais da 1ª CNDPI
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