Membros(as)

Ana Valeska Duarte

Mandato: 2021-2024

Advogada com especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes; Ex-Juíza Leiga do JECRIM/TJAC; Ex-Advogada do PROVITA/AC; Ex-Membro das Comissões de Prerrogativas, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Mulher Advogada da OAB/RO; Ex-Presidente do CONEDCA/RO – vaga OAB/RO; Ex- Membro Suplente do CFOAB no CONANDA; Membro da Frente Nacional Contra Redução da Idade Penal; Ex- Perita do MEPCT/RO e Membro da ABRACRIM/RO.

Camila Antero de Santana

Mandato: 2022- 2025

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia; Advogada e Consultora na área de Direitos Humanos; Mestra em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos/CCHLA da Universidade Federal da Paraíba; Ex- componente do corpo editorial da Revista Politeknik Internacional; Ex- perita do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Pernambuco.

Camila Barbosa Sabino

Mandato: 2021-2024

Doutora em Filosofia pela UNIFESP ( Universidade Federal de São Paulo), com Mestrado em Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual Paulista (UNESP), Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana na Escola Superior do Ministério Publico da União (ESMPU) e Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina(UEL). Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (2005) e graduada em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista ( UNESP) (2005).

Carolina Barreto Lemos

Mandato: 2021-2024

Pesquisadora doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em filosofia pela Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. Compõe o subprojeto de pesquisa "Concepções de Igualdade, Cidadania e Justiça em Perspectiva Comparada" desde 2017, coordenado pelo Professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, no âmbito Instituto de Estudos Comparados de Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UnB). É vice-coordenadora do Laboratório de Estudos Etnográficos e Antropologia do Direito da Universidade Federal do Amapá (LAET/UNIFAP). Atua como advogada popular desde 2012, junto a pessoas privadas de liberdade e seus familiares e amigos. 

Maria Cecília Guimarães Marinho Arruda

Mandato: 2022-2025

Assistente social e terapeuta, graduada pela PUC/SP;  pós graduada em Terapia Familiar pela Faculdade Paulista de Serviço Social; especializada em gerontologia social e hipertensão; especializada em dependência química pela SUPERA/UNIFESP; ex-membro do Ambulatório de Psiquiatria Forense da UNIFESP; Ex -Coordenadora do Departamento de Serviço Social do Departamento de Psiquiatria UNIFESP; Ex-Membro da  Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei de São Paulo/Caps Itapeva;   Atuação no Centro de Atendimento ao Egresso e Família Pós Custódia (CAEF)  realizando supervisão nos Hospitais de Custódia do Estado de São Paulo.

Rogério Duarte Guedes

Mandato: 2021 a 2024

Pós-graduado em Gestão em Saúde (FIOCRUZ) e em Gestão Social (UNOPAR) e graduado em Serviço Social (UFES). Atuação na Assistência Farmacêutica - SESA/ES (2021); Coordenação Estadual do Programa Justiça Presente - CNJ/PNUD-ONU (2019-2020); em Centro Socioeducativo – IASES (2016-2019); em CAPS I e CAPS AD - Anchieta/ES (2016); em NASF/SUS - Marechal Floriano/ES (2016); em Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/ES (2010-2014); em Centro Socioeducativo – IASES (2009); em Coordenação de Serviço de Acolhimento Institucional; Direção dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial/SUAS - Cariacica/ES (2007-2008); Coordenação de Programa para aposentados da empresa Vale (2005-2007).

Ronilda Vieira Lopes

Mandato: 2021-2024

Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), pós-graduada em Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Ressocialização, Graduada em Direito pela UDF. Na sua trajetória profissional, foi Pesquisadora no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agente Comunitária de Saúde (SES-MG); Validador de processos no TJDFT; Inspetor de qualidade e Assistente Operacional (Ancar Ivanhoe), atuou como Estagiária na Advocacia Geral da União (AGU), na Secretaria Geral da Presidência da República, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Atualmente é a 1ª perita do MNPCT a assumir um mandato na condição de pessoa com deficiência,

Viviane Martins Ribeiro

Mandato: 2022-2025

Graduada em  Direito pela PUC/MG, especialista em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Segurança Pública, Direito Processual Civil e Direito Digital. Participou de cursos voltados para atuação na proteção aos Direitos Humanos, como Filosofia do Direito, United Nations Standard Minimum Rules for Treatment of Prisoners da ONU,  Seminário  sobre  o  Sistema  Prisional  do  Conselho  de  Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais e Cursos Enap “Proteção à Direitos Humanos” e “Prevenção e Proibição da Tortura”. Trabalhou na Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores  - Criminal do Estado de Minas Gerais como Assessora Jurídica  e  Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais como analista jurídica;  advocacia voluntária.

Presidido por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Presidente(a): Coordenadores: Carolina Barreto Lemos e Rogério Duarte Guedes.
- Coordenação colegiada
Vice-presidente(a):