Entidades não governamentais

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas

Titular: Natividade de Jesus Magalhães Maia
E-mail: cepct.2019@hotmail.com
Suplente:

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará

Titular: Renan Santos
E-mail: combate.tortura@sejus.ce.gov.br; cepct.ce@gmail.com
Suplente:

Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Espírito Santo

Titular: Ricardo Gobbi Filho
E-mail: cepet-es@sedh.es.gov.br
Suplente:

Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Titular: Cátia Kim
E-mail: vicepresidencia.cnpct@mdh.gov.br
Suplente:

Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais

Titular: Florisvaldo Fiorentino Junior
E-mail: presidencia@condege.org.br
Suplente:

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Titular: Carolina Barreto Lemos
E-mail: mnpct@mdh.gov.br
Suplente:

Poder público

Conselho Nacional de Direitos Humanos

Titular: André Carneiro Leão
E-mail: cndh@mdh.gov.br
Suplente:

Conselho Nacional de Justiça

Titular: Luis Roberto Barroso
E-mail: presidencia@cnj.jus.br
Suplente: Edinaldo Cesar Santos Júnior

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Titular: Douglas de Melo Martins
E-mail: cnpcp@mj.gov.br
Suplente:

Conselho Nacional do Ministério Público

Titular: Antônio Augusto Brandão Aras
E-mail: presidencia@cnmp.mp.br
Suplente: André Epifânio Martins e Fernanda Balbinot

Defensoria Público-Geral Federal

Titular: Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior
E-mail: E-mail: gabdpgf@dpu.def.br
Suplente: Fernanda Pentenado Balero

Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

Titular: Luis Geraldo Sant''ana Lanfredi
E-mail: dmf@cnj.jus.br
Suplente:

Secretaria Nacional de políticas Penais

Titular: Rafael Velasco Brandani
E-mail: senappen@mj.gov.br
Suplente: Cintia Rangel Assumpção