Composição
2024-2026
Presidido por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presidente(a): Macaé Evaristo
Governo - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Vice-presidente(a): Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
Sociedade Civil - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP
Entidades não governamentais
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Titular: Fernanda da Silva Rodrigues FernandesSuplente: Mateus Oliveira Moro
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Titular: Michele Ferreira de OliveiraSuplente: Cátia Kim
Pastoral Carcerária Nacional
Titular: Petra Silvia PfallerSuplente: Magda de Fátima e Oliveira
Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos - NUDISS/UFF
Titular: Ionara dos Santos FernandesSuplente: Rodrigo Silva Lima
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
Titular: Miriam Nadim Abou-YdSuplente: Terezinha de Jesus
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Titular: Jaqueline Aparecida Silva Alves CorrêaSuplente: Augusto Luiz de Aragão Pessin
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Titular: Elaine Amazonas Alves dos SantosSuplente: Fábio do Nascimento Simas
Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade - GOLD/ES
Titular: Deborah Sabará Alves da SilvaSuplente: Diego Herzog Peruch
Justiça Global
Titular: Monique de Carvalho CruzSuplente: Isabel Costa Lima
Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos
Titular: Carolyne Reis BarrosSuplente: VAGO
Conselho Federal de Psicologia
Titular: Célia Zenaide da SilvaSuplente: Iolete Ribeiro da Silva
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Titular: Maria Clara D''Ávila AlmeidaSuplente: Deila do Nascimento Martins Cavalcanti
Poder público
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Macaé EvaristoMinistra de Estado
Suplente: Janine Mello dos Santos
Suplente da Ministra
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDH)
Titular: Bruno Renato Nascimento TeixeiraSuplente: Rose Mary Candido Plans
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (DDH)
Titular: Felipe Iraldo de Oliveira BiasoliSuplente: Daniela Borges Lima de Souza
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Titular: VAGOSuplente: VAGO
Ministério da Educação (MEC)
Titular: Erasto Fortes MendonçaSuplente: Maraisa Bezerra Lessa
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen)
Titular: Carlos Frederico Monteiro RosaSecretaria Nacional de Políticas Penais
Suplente: Luiz Fernando Chaves da Motta
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp)
Titular: Isabel Seixas de FigueiredoSecretaria Nacional de Segurança Pública
Suplente: Márcio Júlio da Silva Mattos
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Titular: Nathanael de Souza e SilvaSuplente: Ana Cecília Sabbá Colares
Ministério da Saúde (MS)
Titular: VAGOSuplente: VAGO
Ministério da Defesa
Titular: Ricardo de Mello AraújoSuplente: Rafaelo Abritta
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Titular: Ana Carla Costa RochaSuplente: Bruno Alves Chaves