Composição

2024-2026

Presidido por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Presidente(a): Macaé Evaristo
Governo - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Vice-presidente(a): Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
Sociedade Civil - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP

Entidades não governamentais

ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Titular: Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
Suplente: Mateus Oliveira Moro

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Titular: Michele Ferreira de Oliveira
Suplente: Cátia Kim

Pastoral Carcerária Nacional
Titular: Petra Silvia Pfaller
Suplente: Magda de Fátima e Oliveira

Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos - NUDISS/UFF
Titular: Ionara dos Santos Fernandes
Suplente: Rodrigo Silva Lima

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA
Titular: Miriam Nadim Abou-Yd
Suplente: Terezinha de Jesus

Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Titular: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa
Suplente: Augusto Luiz de Aragão Pessin

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Titular: Elaine Amazonas Alves dos Santos
Suplente: Fábio do Nascimento Simas

Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade - GOLD/ES
Titular: Deborah Sabará Alves da Silva
Suplente: Diego Herzog Peruch

Justiça Global
Titular: Monique de Carvalho Cruz
Suplente: Isabel Costa Lima

Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos
Titular: Carolyne Reis Barros
Suplente: VAGO

Conselho Federal de Psicologia
Titular: Célia Zenaide da Silva
Suplente: Iolete Ribeiro da Silva

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Titular: Maria Clara D''Ávila Almeida
Suplente: Deila do Nascimento Martins Cavalcanti

Poder público

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Macaé Evaristo
Ministra de Estado
Suplente: Janine Mello dos Santos
Suplente da Ministra

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDH)
Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira
Suplente: Rose Mary Candido Plans

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (DDH)
Titular: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli
Suplente: Daniela Borges Lima de Souza

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Titular: VAGO
Suplente: VAGO

Ministério da Educação (MEC)
Titular: Erasto Fortes Mendonça
Suplente: Maraisa Bezerra Lessa

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen)
Titular: Carlos Frederico Monteiro Rosa
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Suplente: Luiz Fernando Chaves da Motta
Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp)
Titular: Isabel Seixas de Figueiredo
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Suplente: Márcio Júlio da Silva Mattos
Secretaria Nacional de Segurança Pública

Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Titular: Nathanael de Souza e Silva
Suplente: Ana Cecília Sabbá Colares

Ministério da Saúde (MS)
Titular: VAGO
Suplente: VAGO

Ministério da Defesa
Titular: Ricardo de Mello Araújo
Suplente: Rafaelo Abritta

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Titular: Ana Carla Costa Rocha
Suplente: Bruno Alves Chaves