Composição
2022-2024
Presidido por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Presidente(a): Silvio Luiz de Almeida
Governo - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Vice-presidente(a): Cátia Kim
Sociedade Civil - Instituto Terra Trabalho e Cidadania
Entidades não governamentais
Conselho Federal de Serviço Social (CFSS)
Titular: Dácia Cristina Teles CostaSuplente: Fábio do Nascimento Simas
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Titular: Fernanda da Silva Rodrigues FernandesSuplente: Mateus Oliveira Moro
Agenda Nacional pelo Desencarceramento
Titular: Priscila Flores SerraSuplente: Patrícia de Oliveira da Silva
Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
Titular: Miriam Estefânia dos SantosSuplente: Adriana Ribeiro
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Titular: Sofia Fromer ManzalliSuplente: Cátia Kim
Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos - Educafro
Titular: Vitor Hugo Gonçalves MirandaSuplente: David Raimundo dos Santos
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Titular: Antônio José Coutinho de JesusSuplente: Zenaide Cavalcanti de Medeiros Kernbeis
Associação Juízas e Juízes pela Democracia
Titular: Lourdes Helena Pacheco da SilvaSuplente: Priscila Gomes Palmeiro
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Titular: Ana Karenina de Melo Arraes AmorimSuplente: Paulo Victor Leite Lopes
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Titular: Jaqueline Aparecida Silva Alves CorrêaSuplente: Augusto Luiz de Aragão Pessin
SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade
Titular: Caio César KleinSuplente: Guilherme Gomes Ferreira
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP)
Titular: Maria Clara D''Ávila AlmeidaSuplente: Edna Cristina Jatobá de Barros
Poder público
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Silvio Luiz de AlmeidaMinistro de Estado
Suplente: Rita Cristina de Oliveira
Suplente do Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Bruno Renato Nascimento TeixeiraSuplente: Bruna Martins Costa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Felipe Iraldo de Oliveira BiasoliSuplente: Daniela Borges Lima de Souza
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Titular: Vivian Oliveira MendesSuplente: Paula Oliveira da Silva
Ministério da Educação (MEC)
Titular: Erasto Fortes MendonçaSuplente: Patricia Laundry Mollo Vieira
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Paula Cristina da Silva GodoySecretaria Nacional de Políticas Penais
Suplente: Luiz Fernando Chaves da Motta
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Isabel Seixas de FigueiredoSecretaria Nacional de Segurança Pública
Suplente: Márcio Júlio da Silva Mattos
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Titular: Eduardo Rocha Modesto GalvãoSuplente: Taciano Sheidt Zimmermann
Ministério da Saúde (MS)
Titular: Marden Marques Soares FilhoSuplente: Cíntia Honório Vasconcelos
Ministério da Defesa
Titular: Ricardo de Mello AraújoSuplente: Rafaelo Abritta
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Titular: Ana Carla Costa RochaSuplente: Domitila Mendonça de Mesquita Peixoto
Ministério das Mulheres*
Titular: Patrícia Rodrigues SilvaSuplente: Denise Teixeira Novaes
Ministério da Igualdade Racial*
Titular: Ana Míria dos SantosSuplente: Paulo Victor Silva Pacheco