A atividade será realizada em formato híbrido e pessoas da sociedade civil são fortemente incentivadas a participar

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) promove, na próxima segunda-feira (11), a formação “CEDAW - Entendendo para incidir”, no Auditório Ana Paula Crosara do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, das 14h às 16h. A atividade tem por objetivo apresentar possibilidades de engajamento da sociedade civil nas ações do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU), considerando a revisão do Estado brasileiro que ocorrerá no próximo mês de maio, em Genebra.

O evento é destinado a pessoas defensoras de direitos humanos, organizações e movimentos sociais que atuam com defesa e promoção de direitos das mulheres. A ação é desenvolvida por duas comissões permanentes do CNDH, são elas: Monitoramento e Ações na Implementação das Obrigações Internacionais em Matéria de Direitos Humanos (COI); e Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTQIA+, Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.

É possível comparecer presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo no canal do YouTube do CNDH ou pela plataforma TeamsA programação conta com a participação de Aisha Sayuriagatha da Rocha, do Alto Comissariado da ONU no Brasil; Maria Eduarda Dantas, da ONU Mulheres; e Ingrid Leão, do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM).

O momento formativo será uma oportunidade de adquirir conhecimentos detalhados a respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, compreender o funcionamento do CEDAW, explorar interpretações do tratado e analisar casos brasileiros.

GRUPO DE TRABALHO

Assim como tem feito em relação às revisões do Brasil por outros órgãos de tratados do Sistema ONU, entre eles o Comitê DESC, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial e o Comitê contra a Tortura, o CNDH constitui um Grupo de Trabalho voltado à tarefa de monitorar ações, construir um relatório, por meio de amplo debate público. O material deverá fornecer ao CEDAW um panorama abrangente da realidade brasileira no tocante aos direitos das mulheres, bem como fomentar um espaço de diálogo entre Estado e sociedade civil. Para tanto, no dia 18 de março, será promovida uma audiência pública para colher informações que irão compor o relatório.

CEDAW - Entendendo para incidir
Segunda-feira (11/03) - 14h às 16h
Local: Auditório Ana Paula Crosara, MDHC, Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF
Transmissão no YouTube: https://www.youtube.com/@conselhonacdosdireitoshumanos
Transmissão no Teams: https://bit.ly/3wKBFav