26 de setembro de 2024

O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) deu prosseguimento às discussões sobre os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de graduação na educação superior à distância. Nesta quinta-feira, 26 de setembro, o grupo — coordenado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) — se reuniu na sede da Pasta, pela segunda vez, para tratar sobre o tema.

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“Essa reunião reafirma o compromisso do MEC com a educação superior e com a graduação à distância”, disse a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo. “Esse é um tema bastante complexo e que exige máxima atenção de todas as partes, para assegurar a melhoria da modalidade de ensino no País. Esse trabalho é resultado de uma construção conjunta e embasada, que visa mergulhar de forma mais profunda no tema.”

Na reunião, foram apresentadas as ideias centrais para os novos referenciais, considerando o processo de interlocução com instituições de ensino superior e entidades ligadas à educação. Para a construção das propostas, foram feitas 20 visitas técnicas — com participação de servidores da Seres, acompanhados por especialistas da área educacional — a fim de se conhecerem os diversos modelos de oferta de educação a distância (EaD) por instituições públicas e privadas de diferentes portes e em vários locais do Brasil.

Os referenciais de qualidade da EaD em vigor datam de 2007 e a revisão se mostra necessária, tendo em vista a expansão da oferta de cursos à distância nos últimos anos e as mudanças tecnológicas, metodológicas e conceituais que a modalidade experimentou.

A expectativa é que, após o debate, o MEC consolide uma interpretação sobre os principais elementos que garantem qualidade na oferta de ensino. Desse modo, norteará a elaboração de um documento técnico que, nos termos da Portaria nº 528/2024, orientará a revisão do marco regulatório e dos novos instrumentos de avaliação da educação a distância, até 31 de dezembro deste ano.

CC-Pares – Instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Seres, o conselho tem a finalidade de assessorar a Secretaria na formulação de políticas públicas. Compõem o CC-Pares representantes das secretarias e autarquias do MEC; de instituições públicas e privadas; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).