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Requerimento Cadastral - Radiodifusão Comunitária
Órgão: Secretaria de Comunicação da Presidência da República
Setor: Secretaria Executiva
Status: Encerrada
Abertura: 08/02/2024
Encerramento: 08/04/2024
Contribuições Recebidas: 1200
Resumo
ATENÇÃO: Para realizar seu cadastro, você precisa estar logado.
O cadastro será realizado em duas etapas concomitantes. A primeira etapa será o preenchimento do cadastro com os dados da rádio e responsável. A segunda etapa se dará com o envio dos seguintes documentos:
– Licença vigente para execução do SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA;
– Estatuto Social atualizado, registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas;
– Ata de Constituição da rádio, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas;
– Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas;
Caso apareça a mensagem de "sistema em manutenção", pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla "CRTL + F5". Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para apoiocultural.radcom@presidencia.gov.br
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