CONCORRÊNCIA EM ECOSSISTEMAS DIGITAIS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (iOS e Android)

Órgão: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Setor: Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Publicação no DOU Acessar publicação

Data: 19/02/2025 14:00

Endereço: Conselho Administrativo de Defesa Econômica Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Inscrição: audienciapublica@cade.gov.br

Resumo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, no dia 19/2, às 14h, audiência pública para discutir aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais relacionados aos sistemas operacionais para dispositivos móveis iOS, da Apple, e Android, do Google. O evento, que será híbrido, acontecerá no plenário do Cade, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube.  


A participação no encontro é aberta ao público,  as solicitações para inscrições e pedidos de participação oral deverão ser encaminhadas até o dia 14 de fevereiro de 2025 e contribuições escritas deverão ser encaminhadas até 17 de fevereiro de 2025.

Para se inscrever, é necessário enviar os dados completos e, no caso de manifestações orais, indicar o tema da contribuição. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail audienciapublica@cade.gov.br.  

Acesse o edital, retificação do edital e saiba mais detalhes!


Pauta


A audiência visa aprofundar a análise sobre as possíveis barreiras à concorrência e outras questões envolvendo esses ecossistemas digitais. O Cade conduz investigações relacionadas a essas plataformas, como o caso Google Android, Google Play Store e Apple App Store.

A ação proporcionará à sociedade, acadêmicos, especialistas e agentes econômicos a oportunidade de apresentar contribuições que possam enriquecer o debate e subsidiar futuras decisões da autarquia. 

O evento, que será híbrido, acontecerá no plenário do Cade, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube.