Saiba onde você pode participar
Oportunidades de participação disponíveis
Consultas Públicas
ANEEL
MS
MS
CP 38/2024 – Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2025
Área:
Energia e Mineração
Início:
12/12/2024
Fim:
27/01/2025
Ativa
Anexos CP Conitec/SECTICS nº 99/2024 - Migalastate para pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou...
Área:
Saúde
Início:
19/12/2024
Fim:
07/01/2025
Ativa
Anexos CP Conitec/SECTICS nº 102/2024 - Rituximabe, dapsona e romiplostim para pacientes de 1 a 17 anos...
Área:
Saúde
Início:
19/12/2024
Fim:
07/01/2025
Ativa
Opine Aqui
ANTT
ANTT
MS
[TS nº 006/2024] Manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
20/12/2024
Fim:
20/01/2025
Ativa
[TS nº 005/2024] Política de Dados Abertos - PDA
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
28/10/2024
Fim:
22/11/2024
Encerrada
Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 99/2024 - Migalastate para pacientes adultos e adolescentes de...
Área:
Saúde
Início:
19/12/2024
Fim:
07/01/2025
Ativa
Audiências Públicas
ANTT
ANTT
ANTT
[RP nº 019/2024] - Proposta de minuta de instrução normativa que visa estabelecer o Sistema de Gestão...
[AP nº 008/2024] - Brasília/DF (Hibrido) - Revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de...
[RP nº 017/2024] - Araranguá - SC - (Presencial) - Alterações contratuais da concessão rodoviária...
Desempenho das oportunidades de participação
1185
Consultas Públicas
748
Opine Aqui
371448
Contribuições recebidas
110
Órgãos cadastrados
396196
Usuários cadastrados
Canais de Atendimento