Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

ANAC
Consulta Pública Setorial nº 04/SPL/2024 - Proposta de Edição da Instrução Suplementar nº...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 08/08/2024 Fim: 23/09/2024 Ativa
UFFS
Implantação, orientações, critérios e procedimentos gerais para o PGD da UFFS
Área: Educação e Pesquisa
Início: 07/08/2024 Fim: 14/08/2024 Ativa
ANVISA
Consulta Pública nº 1271 de 05/08/2024 - Alteração das monografias dos ingredientes ativos P06 -...
Área: Saúde
Início: 07/08/2024 Fim: 07/10/2024 Ativa

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Opine Aqui

MT
Mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito de 2025.
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 02/08/2024 Fim: 01/09/2024 Ativa
MME
Competitividade dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural
Área: Energia e Mineração
Início: 09/08/2024 Fim: 26/08/2024 Ativa
ANTT
[RP nº 012/2024] Proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 30/07/2024 Fim: 28/08/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[RP nº 012/2024] Proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e...
ANTT
[RP nº 011/2024] Proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Federal...
ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5

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Desempenho das oportunidades de participação

931 Consultas Públicas
611 Opine Aqui
324969 Contribuições recebidas
100 Órgãos cadastrados
346080 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais