Consulta Pública nº 40, de 2024

Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  29/07/2024  Acessar publicação

Abertura: 29/07/2024

Encerramento: 12/09/2024

Processo: 53500.003905/2023-61

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Superintendência de Planejamento e Regulamentação

Contato: regulamentacao@anatel.gov.br

Resumo

Revisão do Regulamento de Licitação, aprovado pela Resolução nº 65, 29 de outubro de 1998, que aprova o Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de  Radiofrequência.

Conteúdo

- Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir -

Contribuir em:
Realize o login para contribuir e ver as contribuições
Envie sua contribuição
Informe o título da contribuição
Informe o resumo da contribuição (até 2000 caracteres)
Escolha o arquivo da contribuição. Somente PDF.
 
Contribuições recebidas
1
0

O texto completo da Consulta Pública está disponível na página da Anatel na internet, em https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/. Destaca-se que, conforme documento de abertura da Consulta Pública publicado no D.O.U., somente serão aceitas as contribuições realizadas por meio do Sistema Participa Anatel, no link anterior.

Participe!

Para participar deve estar logado no portal.

Acessar

Contribuições Recebidas

Nenhuma contribuição recebida

Voltar ao topo