Consulta Pública nº 24, de 2024
Órgão: Agência Nacional de Telecomunicações
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 09/05/2024 Acessar publicação
Abertura: 09/05/2024
Encerramento: 08/08/2024
Processo: 53500.003898/2023-06 (SEI-Anatel)
Contribuições recebidas: 2
Responsável pela consulta: Superintendência de Planejamento e Regulamentação
Contato: regulamentacao@anatel.gov.br
Resumo
Revisão do Regulamento de Separação e Alocação de Contas e da Norma Modelo de Custos, conforme item 13 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Anatel.
Conteúdo
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O texto completo da Consulta Pública está disponível na página da Anatel na internet, em https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/. Destaca-se que, conforme documento de abertura da Consulta Pública publicado no D.O.U., somente serão aceitas as contribuições realizadas por meio do Sistema Participa Anatel, no link anterior.
Contribuições Recebidas
2 contribuições recebidas
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