60 anos de 1964: Debate sobre golpe civil-militar e aniversário do CDDPH são organizados pelo CNDH
Eventos fazem parte das atividades da 77ª Reunião Ordinária do colegiado
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos promove, nesta sexta-feira (15), eventos que rememoram acontecimentos marcantes da história brasileira, ocorridos em 1964 e que completam seis décadas neste ano. São eles: a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e o golpe civil-militar.
Em sessão solene, no Senado Federal, as conselheiras e conselheiros prestarão uma homenagem ao CDDPH, criado em 16 de março de 1964 pela Lei nº 4.319 e mais tarde, em 2014, transformado em CNDH. Estão convidados para a ocasião cinco ex-presidentes do CDDPH: Eugênio Aragão, Rogério Sottili, Paulo Vannuchi, Ideli Salvatti, Nilmário Miranda.
A segunda atividade promovida pelo colegiado é uma sessão de debate sobre a implantação da ditadura no Brasil. De acordo com a presidenta do CNDH, Marina Dermmam, o atual cenário é um momento propício para a discutir o golpe civil-militar. “Vamos reforçar a importância de dialogar sobre memória, verdade e justiça e endossar como olhar para o passado pode nos nortear a não repetir erros anteriores”.
Confira a programação completa:
Quinta-feira (14/03)
9h às 12h e 14h às 18h - Auditório Ana Paula Crosara, MDHC, Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF. Pauta: Apreciação de denúncias, informes das comissões e aprovações de documentos e outros trâmites regimentais.
Sexta-feira (15/03)
Manhã - Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do CDDPH
9h às 12h, no Senado Federal (Plenário 3 - Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa)
9h- Mesa de Abertura
9h45h - Mesa “60 anos do CDDPH e sua trajetória na defesa dos Direitos Humanos”
Convidados: Leonardo Fetter da Silva (Historiador/PUC-RS); Ivana Farina (Procuradora de Justiça, ex-Presidenta do CNDH e Defensora dos Direitos Humanos); Nair Ávila (Mãe de Manoel Mattos, primeiro caso federalizado do CDDPH, e Defensora de Direitos Humanos). Mediação: Cláudia de Almeida Soares (CNDH)
10h30 – Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do CDDPH
Tarde - CNDH Debate: 60 anos do golpe civil-militar no Brasil
14h às 17h30, Auditório Ana Paula Crosara, MDHC, Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF
14h - Abertura – Presidenta do CNDH, Marina Ramos Dermmam
14h15 – Painel 1 - Memória e Verdade
Palestrantes: Rafael Schinchariol, Instituto Vladimir Herzog; Nilmário Miranda, Assessor Especial do MDHC; e Cristiano Paixão, Professor da UnB.
15h - 15h45 – Painel 2 - Efeitos da Ditadura e do Totalitarismo na sociedade brasileira contemporânea
Palestrantes: Rodrigo Lentz, Comissão de Anistia; Bruno Arruda, Defensoria Pública da União; e representante do CNJ.
16h - 16h45 – Painel 3 - Resistência e Memória Coletiva: o que fazer para que nunca mais se repita
Palestrantes: - Manoel Moraes, Cátedra Dom Hélder Câmara da Universidade Católica de Pernambuco; Lucas Pedretti, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação; e Eneida Guimarães, União Brasileira de Mulheres.
17h - 17h30 – Rodada de comentários
17h45 - Encerramento