6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
TEMA:
"Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação";
EIXOS:
- Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
- Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
- Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
- Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
- Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
OBJETIVOS:
- promover a participação social para a proposição de ações que visem a superação de barreiras ao direito de envelhecer e à velhice digna e saudável;
- identificar os desafios do envelhecimento plural no País, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e
- propor ações de equidade para a defesa, a promoção e a proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.
ETAPAS:
- Conferências Municipais: até março de 2025;
- Conferências Estaduais/Distrital: até junho de 2025;
- Conferências Livres: até junho de 2025;
- Conferência Nacional: 19 a 22 de agosto de 2025.
MATERIAIS:
Em elaboração.
22/07/2024 - Relatório sobre o Processo de Escolha de Presidentes dos Conselhos
Relatório sobre o processo de escolha de presidentes dos conselhos municipais e estaduais dos direitos da pessoa idosa para compor a Comissão Organizadora Nacional.
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18/07/2024 - Guia de Candidatos Municipais
Processo de Escolha de representante dos Conselhos Municipais para Comissão Organizadora Nacional.
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06/05/2024 - Decreto nº 12.015, de 06 de maio de 2024
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