4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

As Conferências são espaços fundamentais de participação social, destinados à formulação, monitoramento e avaliação de políticas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Esses encontros promovem o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas na pauta.

Com base nessa premissa, o tema central da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a partir do entendimento que a construção da política nacional ocorrerá com o envolvimento da diversidade geográfica, histórica, social e cultural da população LGBTQIA+ em todas as regiões do Brasil. Para tanto, é essencial que os debates sejam transversais e se desenvolvam em âmbitos local, estadual e do Distrito Federal.

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ acontecerá entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF. De acordo com o Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024, as conferências locais serão realizadas entre 2 de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2025, as conferências estaduais e distrital serão realizadas entre 2 de janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2025 e as conferências livres serão realizadas entre 2 de janeiro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

2024
Desenho Metodológico da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Desenho Metodológico da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Orientações para convocação de Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por Estados Distrito Federal Municípios ou outras entidades
Orientações para convocação de Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por Estados, Distrito Federal, Municípios ou outras entidades
Decreto Nº 12.030 de 27 de maio de 2024
Decreto Nº 12.030, de 27 de maio de 2024
Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional ds Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional ds Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Etapas Estaduais e Municipais da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Etapas Estaduais e Municipais da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Decreto nº 11.848 de 26 de dezembro de 2023
Decreto nº 11.848, de 26 de dezembro de 2023

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