25/09/2024 - DESENHO METODOLÓGICO DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

09/07/2024 - Orientações para convocação de Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por Estados, Distrito Federal, Municípios ou outras entidades

Este documento apresenta orientações para a convocação de Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por parte dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Apresenta, ainda, diretrizes para convocação de Conferências pela sociedade civil organizada e/ou por entidades públicas ou privadas em caso de não chamamento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

28/05/2024 - Documento Orientador para as etapas da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

As Conferências são espaços de participação social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por intermédio do diálogo entre o poder público, sociedade civil organizada e demais pessoas interessadas na agenda.

É com base nisso que o tema central da Conferência Nacional será...

27/05/2024 - Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024

Decreto presidencial que altera a data da Conferência Nacional LGBTQIA+, bem como o calendário das conferências estaduais e distrital, locais e livres. 

10/01/2024 - Decreto nº 11.848, de 26 de dezembro de 2023