STF Retoma Julgamento Referente ao Sacrifício de Animais em Cultos Afro-Religiosos

Hoje, 28 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601. Datado de 29 de setembro de 2006, o Recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que validou, por meio de uma lei, o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Em 9 de agosto de 2018, os ministros do (STF) Marcos Aurélio e Luiz Edson Fachin, no decorrer do julgamento, foram favoráveis à manutenção do rito religioso praticado pelas religiões tradicionais de matriz africana. O julgamento, no entanto, foi interrompido quando Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

A intolerância religiosa e o ataque constante contra os povos de terreiro já vêm acontecendo há muito tempo, porém, o exemplo de resistência desse povo se fortalece. E nessa ocasião, lideranças religiosas estão se mobilizando para acompanhar o julgamento na Praça dos Três Poderes.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), unifica forças com  os povos de terreiro em sua luta pelo reconhecimento legal de seus ritos sagrados. Os povos de terreiro apresentam um forte envolvimento com a natureza e com a preservação do meio ambiente. “A Constituição Brasileira é muito clara quanto à liberdade de culto (Art.5 Constituição Federal de 1988). Eu tenho certeza que a Suprema Corte Federal será favorável às religiões de matriz africana, até porque muitas religiões possuem um ritual de oferendas, a exemplo das religiões judaico-cristãs que no antigo testamento, no livro de Gênesis, Deus diz a Abraão para sacrificar seu filho a fim de provar a sua fidelidade. No entanto, o sacrifício é consumado com uma ovelha”, afirmou o presidente da (FCP), Erivaldo Oliveira da Silva.