Segurança Alimentar é tema de oficina na Fundação Cultural Palmares

Governo e sociedade civil discutem a segurança alimentar das comunidades negras e povos e comunidades tradicionais

Começou nesta terça-feira (13) e vai até dia 15, na Fundação Cultural Palmares (FCP), a Oficina Preparatória aos Conselheiros Representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais. A oficina reúne representantes do governo e da sociedade civil ligadas ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O objetivo é o fortalecimento dos conselheiros com as demais instâncias do Consea.

As atividades da oficina envolvem a leitura dos principais documentos produzidos pelo Consea, o debate e a solução de dúvidas. Participam da oficina representantes da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), da Associação em Àreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), além da Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os representantes dessas organizações da sociedade civil fazem parte da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras e Povos e Comunidades Tradicionais (CP5) do Consea. A CP5 foi criada em fevereiro de 2008 com a finalidade de propor políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para as populações negras e comunidades tradicionais. A participação de entidades representativas desses povos e comunidades no Consea foi uma das conquistas da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em julho de 2007.

A realização da oficina veio da necessidade de preparar os povos e comunidades tradicionais para a participação em outras duas oficinas importantes, que serão realizadas este ano: a oficina para a regulamentação e institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), prevista para fevereiro, e a de elaboração e implementação da política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para março.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, abriu o encontro, dando as boas-vindas ao grupo e colocando o nova sede da FCP à disposição do Consea. A seguir, o grupo deu início à programação da oficina, que se encerrará na quinta-feira (15), com uma avaliação e elaboração de relatório coletivo.

Na visão de Virgínia Lunalva de Souza, a Mãe Nalva, conselheira que representa a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, participar da oficina e da CP5 é muito importante. “Agora estamos sendo incluídos. A religião africana foi a maior resistência da continuação do negro nessa sociedade”.

A conselheira Ana Lúcia Pereira, representante da ANP, explica que a oficina é importante para inteirar as comunidades e os povos tradicionais, que têm tradição oral, dos documentos produzidos pelo Consea. “Eles vão ter que sentar, ler os documentos e estar discutindo quais são os pontos importantes para as comunidades tradicionais, pra gente pensar uma articulação para intervir no Plano Nacional e no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, disse.