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Resultado preliminar de seleção do edital “Manifestações[...]” tem correção!
![Resultado preliminar de seleção do edital “Manifestações[...]” tem correção!](https://www.gov.br/palmares/pt-br/assuntos/noticias/resultado-preliminar-de-selecao-do-edital-201cmanifestacoes-201d-tem-correcao/06-11-2024-2.jpeg/@@images/d9fb9e19-fed6-4b69-b583-2f832e71e13d.jpeg)
A Fundação Cultural Palmares informa que houve uma correção no resultado preliminar de seleção do edital chamamento público nº 01/2024: Manifestações Político-culturais 20 de Novembro – Zumbi e Dandara dos Palmares, divulgado em 16 de outubro de 2024.
A lista anteriormente publicizada continha inconsistências, uma vez que foi verificado que a OSC Grêmio Recreativo Acadêmicos do Tatuapé, originalmente listada como pertencente à região Nordeste, corresponde à região Sudeste, pois está situada no estado de São Paulo.
Diante do exposto, o cronograma da fase de seleção teve que ser retificado, sendo necessária também a reabertura do prazo recursal. A retificação sairá no Diário Oficial da União na data de hoje (06/11/2024).
Seguem abaixo as novas datas:
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS PREVISTAS |
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1 |
Publicação do Aviso do Edital de Chamamento Público |
30/08/2024 |
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2 |
Envio das propostas pelas OSCs |
02/09/2024 a 04/10/2024 |
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3 |
Etapa Competitiva de Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção |
07/10/2024 a 14/10/2024 |
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4 |
Divulgação do Resultado Preliminar (retificado) |
06/11/2024 |
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5 |
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar |
07/11/2024 a 11/11/2024 (Prazo de Contrarrazões – 14/11/2024 a 18/11/2024) |
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6 |
Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção |
21/11/2024 a 25/11/2024 (a contar das contrarrazões, se houver) (Se não houver contrarrazões, o prazo será de 14/11/2024 a 18/11/2024) |
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7 |
Homologação e Publicação do Resultado Definitivo da Fase de Seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
27/11/2024 (Se não houver contrarrazões, a data prevista será em 21/11/2024) |
A lista atualizada já está disponível (consulte aqui) e é a versão correta do resultado preliminar. Por fim, a Fundação Cultural Palmares informa que a interposição de recursos e posterior contrarrazões deverão ser enviadas por meio da plataforma TransfereGov.
Dúvidas poderão ser esclarecidas exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail: editalmanifestacoesFCP2024@gmail.com, endereçadas à Comissão de Seleção.
A Fundação Cultural Palmares pede sinceras desculpas por qualquer inconveniente e agradece a compreensão de todos.