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Resultado final da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública nº 01/2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 18 – Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2009, considerando o disposto no item 6 do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Cultura Afro Brasileira, publicado no D.O.U. de 20/08/2015, seção 3 pág. 15, resolve:
Divulgar o resultado final da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública nº 01/2015 – SNC/Fundação Cultural Palmares.
ANEXO I
Na fase de habilitação, foram habilitados 44 (Quarenta e quatro) projetos nas categorias A, B e C, sendo desclassificados 23 (Vinte e três) projetos, e classificados com pontuação 21 (Vinte e um) projetos.
O resultado preliminar foi divulgado no Site da Fundação Cultural Palmares e no Site do Ministério da Cultural em 20/04/2016, com as informações para interposição de recursos conforme Edital 01/2015- SNC/ Fundação Cultural Palmares.
Na categoria A foram selecionados com pontuação 04 (Quatro) projetos, sendo todos contemplados, ficando os demais desclassificados conforme Resultado Preliminar divulgado no Site da Fundação Cultural Palmares em 20/04/2016;
Na categoria B foram selecionados com pontuação 10 (Dez) projetos, sendo contemplados os 06 (Seis) primeiros classificados, ficando os demais na composição da lista de reserva, os quais poderão ser contemplados de acordo com a disponibilidade de recursos e/ou o não conveniamento dentre aqueles que foram contemplados entre os primeiros classificados.
Na categoria C foram selecionados com pontuação 07 (Sete) projetos, sendo contemplados os 04 (Quatro) primeiros classificados, ficando os demais na composição da lista de reserva, os quais poderão ser contemplados de acordo com a disponibilidade de recursos e/ou o não conveniamento dentre aqueles que foram contemplados entre os primeiros classificados.
As decisões e respostas dos recursos interpostos foram encaminhados para o e-mail das prefeituras que entraram com os recursos.