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QUILOMBOS: Sindicância da FCP aponta lisura em processo de certificação de comunidade quilombola
Publicado em
25/09/2007 17h00
Atualizado em
15/05/2024 10h13
Brasíla, 25/9/07 – Uma importante notícia foi comemorada por todo o Movimento Quilombola. O presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Zulu Araújo, anunciou durante audiência pública nesta segunda-feira (24) o resultado da sindicância administrativa instaurada pela instituição a qual investigou suposta denúncia de fraude no processo de certificação da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, Bahia. De acordo com Zulu Araújo, não há nenhum indício ou prova de que tenha havido fraude nem na solicitação da certificação e nem nos procedimentos de certificação feito pela Fundação Cultural Palmares. A resposta de Zulu também amplia a lisura das ações de certificação feita para todos os 1.170 processos de reconhecimento e certificação realizados até hoje.
Diante da denúncia apresentada pela Rede Globo de Televisão, em maio último, de que teria acontecido fraude na emissão da certidão de autoreconhecimento à comunidade de São Francisco do Paraguaçu. Uma comissão de servidores da Palmares foi para a Bahia e ouviu em sindicância a autoridades, ex-dirigentes da fundação, entre eles o ex-presidente, o historiador Ubiratan Castro de Araújo e representantes do próprio governo da Bahia que participaram do processo. A mesma comisão, disse Zulu, esteve no Paraguaçu, conversou com moradores e acompanhou a elaboração do laudo antropológico junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Um grupo de trabalho está concluindo os aprimoramentos na forma de aplicação do Decreto, a qual é estabelecida em Portaria. “Não mexemos naquilo que é o cerne do Decreto 4.887 de 2003k, que é o auto-reconhecimento, a auto-definição enquanto remanescente de quilombo.
Ainda conforme Zulu Araújo, a tentativa da mídia e das organizações do movimento latifundiário tentaram sim desmoralizar a imagem da Fundação Cultural Palmares e de toda uma política de inclusão promovida pelo Governo Federal. Zulu Araújo disse ainda que irá se somar a iniciativa do Incra de exigir direito de resposta à Rede Globo de Televisão, diante da reportagem a qual veicularam em edição do Jornal Nacional do dia 15 de maio último. “Estimamos que há de 3 mil a 3,5 mil comunidades remanescentes de quilombos, mas só conseguimos certificar até agora, por conta da pequena estrutura que nós temos, da pouca verba que nós temos, 23 comunidades”, explicou Zulu.
Diante da denúncia apresentada pela Rede Globo de Televisão, em maio último, de que teria acontecido fraude na emissão da certidão de autoreconhecimento à comunidade de São Francisco do Paraguaçu. Uma comissão de servidores da Palmares foi para a Bahia e ouviu em sindicância a autoridades, ex-dirigentes da fundação, entre eles o ex-presidente, o historiador Ubiratan Castro de Araújo e representantes do próprio governo da Bahia que participaram do processo. A mesma comisão, disse Zulu, esteve no Paraguaçu, conversou com moradores e acompanhou a elaboração do laudo antropológico junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Um grupo de trabalho está concluindo os aprimoramentos na forma de aplicação do Decreto, a qual é estabelecida em Portaria. “Não mexemos naquilo que é o cerne do Decreto 4.887 de 2003k, que é o auto-reconhecimento, a auto-definição enquanto remanescente de quilombo.
Ainda conforme Zulu Araújo, a tentativa da mídia e das organizações do movimento latifundiário tentaram sim desmoralizar a imagem da Fundação Cultural Palmares e de toda uma política de inclusão promovida pelo Governo Federal. Zulu Araújo disse ainda que irá se somar a iniciativa do Incra de exigir direito de resposta à Rede Globo de Televisão, diante da reportagem a qual veicularam em edição do Jornal Nacional do dia 15 de maio último. “Estimamos que há de 3 mil a 3,5 mil comunidades remanescentes de quilombos, mas só conseguimos certificar até agora, por conta da pequena estrutura que nós temos, da pouca verba que nós temos, 23 comunidades”, explicou Zulu.