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Quilombolas se reúnem em Brasília para defender direitos e o decreto 4.887
Publicado em
24/09/2007 09h00
Atualizado em
15/05/2024 10h31
Brasília, 24/9/07 – Cerca de 500 quilombolas de todo o país estarão em Brasília a partir desta segunda-feira (24) para participar de uma audiência pública sobre o Decreto 4887/2003. A audiência será realizada a partir das 14h, no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional. Promovida pelo Ministério Público Federal, o debate irá aprofundar o atual cenário político, onde forças mobilizadas pela bancada ruralista tentam revogar o decreto que regulamenta a demarcação e titulação de territórios quilombolas. Existe hoje um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/2007, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) que, se aprovado, suspende o decreto de 2003, que é fruto de uma luta do movimento quilombola e que atualmente regulamenta os processos de regularização dos territórios dos quilombos.
Na terça-feira (25), a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ promove um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, junto com a Frente de Parlamentares Negros e com o Comitê do Programa Brasil Quilombola do Governo Federal. Além do movimento quilombola, as atividades terão a presença de aproximadamente 200 indígenas. De Pernambuco, seguirá um ônibus com a Comissão Estadual de comunidades quilombolas e outras lideranças.
ACOMPANHE:
Na terça-feira (25), a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ promove um ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, junto com a Frente de Parlamentares Negros e com o Comitê do Programa Brasil Quilombola do Governo Federal. Além do movimento quilombola, as atividades terão a presença de aproximadamente 200 indígenas. De Pernambuco, seguirá um ônibus com a Comissão Estadual de comunidades quilombolas e outras lideranças.
ACOMPANHE:
Evento: Audiência pública sobre o Decreto 4.887/2003
Data: Segunda-feira, 24 de setembro de 2007
Local: Auditório Nereu Ramos, Congresso Nacional
Horário: 14h
Evento: Ato público em Defesa dos Direitos Quilombolas
Data: Terça-feira, 25 de setembro de 2007
Local: Plenário Dois da Câmara dos Deputados
Horário: 9h