Preservação do patrimônio de origem africana no DF é debatida em audiência pública

Não poderia ser mais simbólica a data – 13 de maio, que aboliu a escravidão no Brasil – de realização da audiência pública que debateu, hoje, na Câmara Legislativa, a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira e sua contribuição para a economia do Distrito Federal. O debate, promovido pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, foi presidido pelo deputado Cristiano Araújo (PTB).

Para um plenário cheio, o deputado avisou que já “é hora de fazer alguma coisa”, não apenas para identificar a dimensão da contribuição desse patrimônio, como também para agilizar providências que visem a preservação de áreas como a Prainha e para incluir a festa de Iemanjá no calendário de eventos do Distrito Federal, o que fez mediante a apresentação de dois projetos de lei.

Cristiano é autor também do PL 926/2008, que define o patrimônio material e imaterial a ser preservado, como as formas de expressão e de celebração, entre outras, e de que forma isso será viabilizado, como tombamento de bens, classificação de obras e monumentos, reparo e proteção de documentos, além de outras formas acautelamento.

Para a deputada Erika Kokay (PT), a construção ou reconstrução do sentimento de brasilidade passa, necessariamente, pelo reconhecimento de nossa negritude. Passados 121 anos da abolição da escravatura, muito pouco se fez para o resgate da herança dos mais de três milhões de negros “arrancados de suas terras” e trazidos para trabalhar como escravos.

Erika lembrou que a capoeira, uma das mais típicas expressões da cultura africana, já foi criminalizada, e que dos 1.200 endereços de igrejas passíveis de regularização encaminhados à Câmara, nenhuma delas tem cultos de matriz africana. A deputada afirmou que a igualdade formal dos cidadãos consta da Constituição, mas disse ser preciso conquistar também a igualdade imaterial.

O ministro plenipotenciário da República dos Camarões, Fidele Wamba, e embaixador do país no Brasil, Martin Agbor Mbeng, e de Cabo Verde, Daniel Antonio Pereira, compareceram ao evento. Pereira disse que a presença da cultura afro na cultura no Brasil é tão intensa que sente-se aqui como um brasileiro.   

Também se manifestaram o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no DF, Júlio Romário da Silva; o coordenador para Assuntos de Igualdade Racial do mesmo Conselho, João Batista de Almeida Sérgio; e o diretor de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maurício Jorge Souza dos Reis. 

Maurício avaliou que a Fundação Palmares já foi promovida, ao mudar-se do “porão” onde se abrigou vários anos, para a sede do Setor Bancário Sul. No entanto, disse que a abolição da escravatura só será definitiva com o fim da discriminação, o que só será possível mediante políticas de ações afirmativas.