Parceria entre Palmares e MEC fortalece educação inclusiva

Sob a liderança do presidente João Jorge Rodrigues, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) reuniram-se com Zara Figueiredo, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC).

O encontro teve como base a Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) – essa política busca estabelecer diretrizes claras para promover a equidade racial e valorizar as identidades étnico-raciais no ambiente escolar.

Entre os tópicos discutidos estavam a necessidade de produzir material didático e literário que atenda às citadas diretrizes e a importância de promover o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece práticas de educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e Educação Escolar Quilombola (EEQ). Também foi abordado o apoio à divulgação do edital 03/2024 (MEC), que está com as inscrições abertas.

RACISMO. O edital 03/2024, TR Protocolo de Enfrentamento ao Racismo, tem como objetivo contratar consultoria técnica especializada para a construção de um Protocolo de Prevenção e Resposta ao Racismo nas Instituições de Ensino, tanto na educação básica quanto no ensino superior.

A FCP mantém uma parceria com a SECADI, focada na promoção da equidade racial, diversidade e inclusão. Essa aliança orienta ações que promovem e valorizam o ensino do patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro e indígena na educação básica.

Fornecendo informações detalhadas sobre a população quilombola que participa do Programa de Bolsa Permanência, a FCP realiza a análise da distribuição desses beneficiários pelas diversas unidades federativas do Brasil. Além disso, é responsável pela certificação das comunidades quilombolas, assegurando seu reconhecimento oficial.

SELO. O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva reconhece escolas que inovam em suas práticas pedagógicas, promovendo a equidade racial e implementando a ERER e a EEQ nas políticas e programas educacionais.

O selo é concedido pelo MEC às redes públicas de ensino que avançam no diagnóstico e na implementação das diretrizes curriculares aprovadas pela Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Escolas que adotam práticas educacionais antirracistas e reduzem as desigualdades étnico-raciais na educação são premiadas por seus esforços.

Comprometida com uma educação que reflete a diversidade cultural brasileira, a FCP busca preparar as futuras gerações para uma sociedade inclusiva. A instituição está empenhada em colaborar com o MEC para transformar essa visão em realidade, inspirando escolas e comunidades a abraçarem a mudança e a fomentarem o respeito mútuo.

BOLSA PERMANÊNCIA. O Programa de Bolsa Permanência oferece auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de atender especificamente estudantes indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício.

Este programa tem como objetivo reduzir as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade. Ao proporcionar apoio financeiro, o programa busca garantir que esses estudantes tenham condições de concluir os estudos e obter um diploma.

O valor da bolsa é estabelecido pelo Ministério da Educação e é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Essa quantia é destinada a auxiliar nas despesas dos estudantes, permitindo que possam focar em seus estudos sem o peso adicional das preocupações financeiras.

INDÍGENAS. Para estudantes indígenas e quilombolas, o programa garante um valor diferenciado, correspondente a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes. Essa diferenciação reconhece as especificidades relacionadas à organização social de suas comunidades, bem como sua condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, conforme amparado pela Constituição Federal.

O presidente João Jorge Rodrigues, com a titular da SECADI/MEC