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Parceria entre FCP e DPU garantirá melhor assessoria jurídica a quilombolas
Da esquerda para a direita: o subdefensor público-geral federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado; o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo; o diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Hélio Pinto Ribeiro e a Procuradora Chefe da Procuradoria Federal junto à FCP, Dra. Ludmila Rolim Gomes de Faria.
Foi firmado ontem (16) entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a e a Defensoria Pública da União (DPU) uma cooperação técnica para aprimorar a assessoria jurídica aos remanescentes de quilombos. O acordo que oficializa a parceria foi assinado pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
Também participaram da solenidade o subdefensor público-geral federal, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado, o diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Hélio Pinto Ribeiro, a Procuradora Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Cultural Palmares, Dra. Ludmila Rolim Gomes de Faria e o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, Alexandro Reis.
Durante o evento, Eloi Ferreira de Araujo, afirmou que a parceria com a DPU é mais um instrumento de defesa dos direitos das comunidades quilombolas. “É mais uma garantia de que a contribuição africana na formação do nosso país será reconhecida e resguardada”, disse. “Com a ajuda da Defensoria Pública da União, nós nos sentimos ainda mais impulsionados na defesa das comunidades quilombolas brasileiras”, garantiu.
Haman Tabosa de Moraes e Córdova comemorou a parceria e ressaltou que o ponto forte do acordo é a troca de experiências entre os defensores públicos e os quilombolas. “A Defensoria Pública vem para fortalecer a missão da Fundação Palmares, cooperar e trocar experiências com os moradores dessas comunidades quilombolas, o que vai ser possível a partir da capacitação jurídica que será oferecida”, afirmou.
O Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado, subdefensor público-geral federal parabenizou à FCP e à DPU pela iniciativa. “Só colabora para que a gente possa efetivar ações que dêem resultados a um segmento da sociedade brasileira que ainda está longe de ocupar o seu devido espaço, que são as comunidades quilombolas”, disse. O diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Dr. Hélio Pinto Ribeiro, concordou com o colega e afirmou que o termo é mais um componente da rede de proteção social que o Estado está criando em nome da igualdade.
Termo de Acordo – O acordo terá duração de 12 meses prorrogáveis e prevê a realização de oficinas que garantam atendimento jurídico integrado e centralizado às comunidades. A primeira oficina está prevista para 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF). Haverá também treinamento sobre o processo de certificação e elaboração de projetos, direcionado aos defensores públicos, para diálogo e assessoramento às lideranças quilombolas.
O documento que formaliza a Cooperação Técnica também define como atribuição da DPU a promoção de oficinas de capacitação em direitos humanos aos quilombolas. Uma segunda frente de trabalho é aprimorar o projeto DPU Itinerante às comunidades tradicionais, a fim de obter o levantamento das demandas existentes e ajuizar ações judiciais quando se fizer necessário.
O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, Alexandro Reis, acredita que essas ações incidirão diretamente sobre a democracia brasileira. “Ao dar prioridade às comunidades quilombolas do Brasil, a DPU está nos ajudando a dar continuidade a um trabalho que está previsto no Decreto 4887/2003, que é garantir assistência jurídica a essas comunidades, e defender os seus direitos e sua proteção”, concluiu.