Palmares participa de 1º Acampamento quilombola no Rio Grande do Sul

Entre os dias 14 e 16 de fevereiro, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, sediará o I Acampamento Quilombola do estado juntamente com a 33º Romaria da Terra “Quilombos – Terra, Trabalho e Inclusão”. O encontro visa contribuir na articulação das comunidades quilombolas gaúchas criando um espaço de partilha e de mobilização das demandas referentes à titulação das terras e a conquista de condições dignas para viver.

O diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, Maurício Reis, também participa do encontro. No dia 15, às 17h30, ele fala sobre o tema: Comunidades Remanescentes de Quilombos e a Garantia de Direitos.

Maurício irá explicar como funciona o processo de certificação e os benefícios que as comunidades podem obter quando certificadas. “A certificação é o primeiro passo para a regularização do território. Mas já após isso, eles têm prioridade em alguns programas sociais, como o ´Minha casa, minha vida´, Luz para todos, e a construção de prédios escolares nas comunidades. Antes de 2008, isso só era possível se a comunidade já fosse titulada. Hoje, basta estar com a certificação da Fundação ou com o processo de titulação aberto no Incra”, explica.

Além da participação do diretor, a Fundação Palmares apoia o evento com a disponibilização de três ônibus e uma van para levar 184 quilombolas até o local da reunião.

Entre as organizações que formam o comitê organizador do Acampamento estão: IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos e Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos; Agentes de Pastoral Negros do Regional Sul da CNBB; Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias; Comissão Pastoral da Terra – Regional Rio Grande do Sul; Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos RS; GT – Quilombola do MNU/RS e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/RS.

O acampamento será no Centro de Referência em Economia Solidária Don Ivo Lorscheiter, na Rua Heitor de Freitas S/N, Medianeira.

Mais informações: (51) 8408-8477 ou 3210-2639.