Notícias
Palmares lança Manual de Convênios
As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que querem estabelecer convênios com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da cultura, podem contar, desde a última segunda-feira (21), com a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse – Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse.
O Manual de Convênios foi elaborado por um Grupo de Trabalho – GT, e consolidado pela Coordenação de Gestão Estratégica da FCP, estando em consonância com as previsões no Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e na Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Publicado em linguagem simples, para facilitar o entendimento e detalhar os procedimentos que ficam a cargo dos próprios órgãos e entidades proponentes na solicitação de apoio financeiro à Palmares, o Manual já pode ser consultado no site da Fundação. Ele também apresenta as ações da FCP que podem ser utilizadas para apoio a projetos e todas as etapas de um convênio: celebração, execução e prestação de contas.
Ascom/Palmares