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Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher
Publicado em
19/01/2009 09h00
Atualizado em
22/03/2024 16h29
Maria Alice Pereira da Silva, coordenadora da Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR) – órgão responsável por implementar políticas afirmativas na cidade de Salvador, Bahia – e a assessora Jussara Maria de Araújo Silva estiveram na sede da Fundação Cultural Palmares na última sexta-feira, 16 de janeiro, para apresentar ao presidente Zulu Araújo o projeto do Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher.
O Observatório é uma iniciativa implementada pela SEMUR em 2006, e surgiu a partir da constatação de que, no carnaval do ano anterior na capital baiana, das quase 4.000 vítimas de violência por causas externas (agressões físicas, armas brancas e de fogo), mais de 70% eram negras. Além de ser a maior cidade negra fora da África, Salvador é predominantemente feminina, com uma população de 52% de mulheres. Mas a cidade ainda reserva para a população afrodescendente fortes conseqüências do racismo e da desigualdade.
Foi para acompanhar in loco essa desigualdade que a Secretaria da Reparação partiu para a iniciativa. No primeiro ano, era apenas o Observatório da Discriminação Racial, com estrutura montada, durante o carnaval, próximo à Praça Castro Alves e a função de, observando ações junto a afrodescendentes, fornecer atendimento jurídico às vítimas de discriminação e acompanhar a intervenção dos órgãos responsáveis pela segurança pública em geral e também pela fiscalização de vendedores ambulantes. No ano seguinte (2007), a SEMUR promoveu a segunda edição do Observatório, já ampliando sua ação para a Violência contra a Mulher.
Em 2009, a quarta edição do projeto prevê uma atuação ainda mais extensa, consolidando, na administração pública, a articulação entre órgãos e entidades governamentais, sociedade civil organizada e empresas privadas para agirem em conjunto, com base, sobretudo, na garantia do respeito aos direitos humanos. Dessa forma, o objetivo é construir indicadores que subsidiem o planejamento das políticas governamentais de promoção, prevenção e enfrentamento das discriminações e desigualdades, em especial as de raça e gênero, durante o carnaval na cidade de Salvador.
A unidade central do 4º Observatório da Discriminação Racial e da Violência contra a Mulher deverá ser instalada no estacionamento localizado na Ladeira de São Bento, na capital baiana.