Nota Pública - A Universidade Pública Brasileira não pode ser palco de ações discriminatórias

A Fundação Cultural Palmares, responsável pela preservação, valorização e difusão das manifestações culturais de origem negra no Brasil, por meio da sua diretoria colegiada, vem a público expressar a sua profunda indignação com as opiniões e comentários do Professor Doutor Antônio Natalino Dantas, coordenador do Colegiado de Cursos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Ofensivos, discriminatórios e preconceituosos, os comentários do Professor Natalino responsabiliza os baianos com um todo e os afro-descendentes no particular, pelo baixo desempenho dos estudantes da Faculdade de Medicina no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Este episódio torna-se mais grave pelo fato de o referido professor ocupar cargo de relevância na estrutura universitária brasileira, eleito pelos seus pares. Revelou-se ainda a força do preconceito e do racismo ainda presentes na sociedade brasileira, notadamente em espaço que deveria ser a linha de frente da defesa da igualdade e da diversidade – a Universidade Pública brasileira. Os comentários do Professor Natalino merecem ainda o repúdio por que expressam não apenas uma opinião pessoal ou um deslize momentâneo, mas o pensamento, ainda vigente no Brasil, de que a presença dos afro-descendentes e sua contribuição para a formação do país é um elemento menor e negativo do ponto de vista civilizatório.

Quanto às cotas para negros nas universidades públicas brasileiras, a opinião preconceituosa do professor, responsabilizando os cotistas pelo baixo desempenho no ENADE, é a que tem balizado a exclusão dos negros do ensino superior no Brasil. Não há nenhuma prova, por mais tênue que seja, de que sua afirmação seja verdadeira. Pelo contrário, pesquisas, estatísticas e o desempenho dos cotistas têm apontado que o aproveitamento escolar dos estudantes cotistas tem sido igual ou superior aos não-cotistas. Portanto, continuar a luta contra a discriminação racial, ampliar os mecanismos de acesso ao ensino superior para os afro-descendentes e implementar as políticas de ações afirmativas em todos os campos do conhecimento será a resposta mais efetiva que a sociedade baiana poderá dar a estas manifestações de preconceito e discriminação.

Por fim, a Fundação Cultural Palmares expressa a sua mais profunda solidariedade com a posição adotada pelo Reitor da Universidade Federal da Bahia, Professor Naomar Almeida, na certeza de que o seu firme posicionamento pelo afastamento do Professora Natalino da coordenação do Colegiado de Cursos será acolhido pela egrégia Congregação da Faculdade de Medicina. Aliado a isto temos a convicção de que a luta pela melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil e a democratização do acesso, consolidado pelo atual governo continuarão caminhando lado a lado.

Zulu Araújo
Presidente da Fundação Cultural Palmares