NOTA

A Fundação Cultural Palmares divulgou o resultado final de classificação da II Edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte, na data de 20 de outubro de 2022, no Diário Oficial da União/DOU, em cumprimento ao cronograma disposto no Edital nº 03/2022.

Após a fase de seleção, foi solicitada a documentação dos 96 (noventa e seis) candidatos selecionados. Feita a conferência de dados pessoais, o órgão deu início, no último dia 28 de novembro, aos procedimentos pertinentes ao empenho para o pagamento dos prêmios.

O procedimento prevê que qualquer despesa deve ser antes empenhada e somente após a liberação orçamentária e financeira por parte do Ministério do Turismo, deverá ser paga. Contudo, no momento, a orientação do MTur é que o órgão realize somente despesas essenciais e emergenciais, em cumprimento ao Decreto nº 11.269, de 30/11/2022.

De todo modo, considerando que esta Fundação se encontra dentro do prazo de pagamento determinado no regulamento do Concurso, que é de até 12 (doze) meses a contar da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União/DOU, ou seja, até 20/10/2023, orientamos a todos os candidatos selecionados ao prêmio que aguardem a programação financeira do Governo Federal, ao tempo que acompanhem pelas contas bancárias informadas a efetivação de pagamento do prêmio.

Por Fundação Cultural Palmares