Notícias
Mulheres se unem pelas terras quilombolas
As vozes femininas se posicionam em defesa da manutenção do processo de titulação das terras dos quilombolas. Com esta perspectiva, acontece na tarde destas terça-feira, 15 de agosto, no Auditório da Funarte, em Brasília, o Seminário Mulheres Quilombolas em Defesa do Decreto 4887/03: Nenhum Quilombo a Menos.
O evento é realizado pela Coordenação Nacional de Articulação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), por meio do Coletivo de Mulheres. O encontro tem como objetivo garantir a defesa dos territórios ocupados pelos remanescentes de quilombos.
Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 239. A iniciativa do partido Democratas (DEM) questiona o Decreto 4887, responsável por regulamentar a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.