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MINISTRO ONYX LORENZONI E SÉRGIO CAMARGO DÃO UM IMPORTANTE PASSO EM RELAÇÃO AO CAIS DO VALONGO/RJ
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O presidente da Fundação Cultural Palmares(FCP), Sérgio Camargo, foi recebido nesta quinta-feira(16), por Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, para tratar de questões envolvendo o Cais do Valongo. A razão do encontro foi tratar de forma definitiva a imissão do imóvel da União de modo que possa ser criado o Centro de Acolhimento Turístico, no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo/RJ .
A reunião que ocorreu no Ministério da Cidadania, também contou com a participação de Raimundo Nonato de Souza Chaves, Coordenador – Geral do Centro Nacional de Informação e Referencia da Cultura Negra(CENIRC) e de Ludmila Rolim Gomes de Faria, Procuradora Federal.
Para Chaves, foi uma reunião produtiva, já que o atual Ministro e o Governo Federal estão sensíveis em resolver as demandas da Palmares, “Nesta gestão, teremos muitos avanços na questão de proteção da memória, patrimônio e acervo afro descendente no Brasil”, diz.
Depois de anos de impasse, pela primeira vez foi encontrada uma solução que, além de atender a Justiça, atende à FCP.
De acordo com Sérgio Camargo, o encontro com o Ministro Onyx Lorenzoni, foi muito promissor. Em rápido e objetivo diálogo, foi dado um importante passo rumo a uma solução para o impasse em torno do Cais do Valongo, no Rio “A questão estava parada há mais de 15 anos (!), devido a gestões anteriores que nada fizeram. Os tempos de inércia chegaram ao fim. Demos um início ao esforço conjunto para assumir a gestão do cais, importante patrimônio da população negra e brasileiros em geral”, completa.
Entenda o caso : No ano de 2003, o Docas Pedro II, que faz parte da estrutura do Cais do Valongo, havia sido ocupado pela ONG Ação e Cidadania e desde de meados de 2012, o Estado impetra ações de despejo que eram derrubadas liminarmente pela ONG. Em 2015 com as escavações para as olimpíadas em função da reforma da Zona Portuária do RJ, foi descoberto o Sitio Arqueológico do Cais do Valongo, onde desde então, o Estado delegou a FCP a responsabilidade pela gestão do Centro de Acolhimento Turístico no Cais.
Recentemente, o MPF determinou que a Fundação Cultural Palmares tomasse posse do local em um curto espaço de tempo, e de forma célere, a atual gestão da instituição firmou um acordo pacifico com a Ong Ação e Cidadania e através da prefeitura do RJ e seu representante, o prefeito Marcelo Crivela, conseguiu realocar para um outro prédio essa organização que presta relevante serviço à sociedade. Desse modo, a FCP, juntamente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana do Rio de Janeiro (LAAU-RJ), firmaram uma parceria para trabalharem juntas no Cais do Valongo.
Cais do Valongo: Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Cais do Valongo, localizado no Rio de Janeiro (RJ), passou a integrar Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1º de março de 2017. O Brasil recebeu perto de quatro milhões de escravos, durante os mais de três séculos de duração do regime escravagista. Pelo Cais do Valongo, na região portuária da cidade, passou cerca de um milhão de africanos escravizados em cerca de 40 anos, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.