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LEI SANCIONADA
21 de março será o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, de 05 de Janeiro de 2023, a qual institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raizes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
A lei que teve origem na Câmara e em seguida aprovada no Senado, foi sancionada pelo Presidente da República. A publicação foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, um marco histórico cujo objetivo será a comemoração anual do dia 21 de março.
O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa, foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana que propôs a criação da lei em 2010.
A celebração dessa data foi escolhida em respeito às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul. Durante o mandato de Daniel Fraçois, político e pastor protestante sul-africano em 1948, foi implementado em seu governo o regime de segregação racial, o intuito era disseminar as pessoas de cor, infelizmente muitas foram as restrições que os negros recebiam, sendo humilhados e silenciados pelos governantes da época.
O genocídio aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em raças: brancos, pretos, mestiços e indianos, essa separação tinha como propósito inferiorizar pessoas de cor.
A lei representa um marco histórico para a população negra. A data de 21 de março, Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Camdomblé é uma vitória ao respeito às individualidades da cultura negra no Brasil e no mundo.
Por Fundação Cultural Palmares