Lançamento do Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares

A integridade é figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203/2017, sendo assim, a Fundação Cultural Palmares lança a primeira versão do seu Plano de Integridade, elaborado pelo Comitê de Governança da (FCP). O Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a instituição  realize os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.

Segundo o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, o Plano de Integridade  foi construído não apenas para atender as determinações do Governo Federal, mas para confirmar a orientação de que os serviços, programas, ações e projetos da (FCP) sejam implementados com base nos princípios da integridade, transparência e respeito como caminhos para a construção de um País mais justo para a população negra brasileira.

O Plano de Integridade da (FCP), está estruturado com base em três pilares que são: capacitação e disseminação das informações, padronização e normatização e monitoramento e avaliação.

O pilar “capacitação e disseminação das informações” é orientado pela capacitação dos servidores, terceirizados e estagiários nos temas relativos ao Programa de Integridade, bem como o desenvolvimento de manuais, folders e instrumentos de divulgação análogos para a disseminação do Programa de Integridade.

O pilar “padronização e normatização”, por seu turno, visa identificar, mapear, padronizar, documentar e normatizar os processos e procedimentos cruciais do Programa de Integridade. Esta dimensão será orientada pelas Diretrizes de Gestão de Processos que serão publicadas pela FCP até dezembro de 2018.

O pilar “monitoramento e avaliação” refere-se à estratégia de monitoramento contínuo deste Plano de Integridade, com base no “ciclo PDCA”, em metodologias definidas e indicadores elaborados, bem como o a avaliação e revisão periódica do Plano.