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Intolerância religiosa atinge novamente a Praça dos Orixás
Há menos de um mês, após um ato de desagravo aos casos de violência contra casas de umbanda e terreiros de candomblé do Distrito Federal e Entorno, onde contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), TT Catalão e de diversas lideranças das religiões de matriz africana. Na madrugada deste domingo, 10, por volta das 23h30, uma testemunha ao passar nas proximidades viu um clarão, ao aproximar-se presenciou a imagem de Oxalá em chamas.
Segundo Cida Abreu, “o Grupo de Trabalho composto pelo IPHAN, Secretaria de Cultura e Seppir GDF, retomará o processo de revitalização da Prainha” reforçou.
A testemunha acionou o Ògan Luiz Alves, enviando fotos do ocorrido, em seguida ligou para o Corpo de Bombeiro e ao presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e do Entorno, Rafael Moreira, que se dirigiu ao local e, em seguida, registrou ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil.
Na manhã desta segunda-feira (11), Mãe Baiana, representante do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA), acompanhou a Delegada Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual, contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Gláucia Cristina da Silva, em visita ao local, considerado espaço tradicional e de referência dos povos de comunidades tradicionais de matrizes africanas do DF e Entorno.
A Praça dos Orixás está localizada no Lago Paranoá, na margem Lago Sul. Em 2006 foi atacada por vândalos, tendo quatro estátuas arrancadas de seus pedestais. Restaurada e reinaugurada em 2009 exibindo 16 estátuas de orixás. O desejo do artista plástico Tatti Moreno, autor das esculturas, “espero que as autoridades se sensibilizem para que até este ano, as imagens sejam restauradas e devolvam os Orixás no lugar onde eles merecem estar”, enfatizou Moreno.
Criada em janeiro do presente ano, a DECRIN é a quarta delegacia do país voltada ao combate dos crimes de discriminação religiosa, que violam o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal, o qual garante a liberdade de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Conforme a procuradora Lígia Nogueira, o procedimento esperado é que a delegada Gláucia Cristina avoque o inquérito, apure os fatos, incluindo a oitiva de testemunhas, para tentar identificar a autoria e, se for o caso, baixar portaria enquadrando o caso como intolerância religiosa, portanto crime que se enquadra no que dispõe o art. 1º da Lei nº 9.459/1997.