Inscrições para Programa Rouanet nas Favelas terminam nesta sexta, 01 de março de 2024

O prazo para a apresentação de propostas culturais para favelas das capitais Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, e suas respectivas regiões metropolitanas se encerra nesta sexta-feira, 01 de março de 2024. As inscrições são somente para as capitais mencionadas. Pelo menos 25 projetos serão contemplados com incentivo de até R$ 200 mil cada, sendo R$ 5 milhões no total.

O programa contempla projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, como Arte Religiosa, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Urbana. O edital é para pessoa física ou empresa, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada em territórios de favelas das cidades listadas.

Vale lembrar que no dia 25 de fevereiro, os técnicos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, apresentaram os principais pontos do edital, com um passo a passo para a inclusão de propostas no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic).

Foi realizada também ao vivo, duas oficinas virtuais transmitidas pelo Youtube do Ministério da Cultura (Minc). As aulas ficaram gravadas e podem ser consultadas para quem continua finalizando a entrega das propostas, conforme mostra no site oficial do Minc.

O resultado provisório de habilitação das inscrições será divulgado no dia 5 de abril, abrindo prazo para recursos. O resultado do edital será divulgado dia 14 de junho deste ano.

Segundo afirma o Ministério da Cultura, o Edital Rouanet nas Favelas é fruto do Termo de Compromisso celebrado entre a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (CUFA).
O programa é uma ação afirmativa para incrementar o investimento cultural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e para promover a inclusão de agentes culturais das regiões abrangidas.

A iniciativa cumpre o objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, como prevê o art. 50 do Decreto nº 11.453/2023, que “dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura”.

Confira todas as informações clicando aqui: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-rouanet-nas-favelas-terminam-nesta-sexta-01#:~:text=As%20propostas%20tamb%C3%A9m%20devem%20prever,30%20de%20dezembro%20de%202025.