II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Por Michelle Macedo – Estagiária/Assecom/FCP

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR) foi lançada no dia 12 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto. Desde então teve início um grande processo de mobilização nacional envolvendo conferências municipais, estaduais e consultas às comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas e de etnia cigana. De 25 a 28 de junho será realizada a etapa nacional no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF). Serão mil trezentos e vinte e seis delegados participantes, escolhidos nas Conferências Estaduais e na Distrital.

Passados quatro anos da primeira conferência, os grupos etnicorraciais vão avaliar os rumos da política de igualdade racial adotada pelo governo brasileiro, e os ajustes necessários para a superação do racismo no Brasil.

A Conferência coloca em debate temas nacionais relacionados à saúde, educação, terra e habitação, trabalho e renda, segurança e justiça, e política internacional. As Nações Unidas estão incorporadas no processo através do Grupo de Trabalho de Gênero e Raça.

A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. Será ainda um momento de consolidação da promoção da igualdade racial enquanto política permanente de Estado, que perdure para além do atual governo, até que seja alcançado o equilíbrio nas relações étnicas em nossa sociedade.

Durante a Conferência Nacional o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e de outros entes da administração pública, fará uma avaliação das diversas ações sem andamento e apresentará sua agenda estratégica para o futuro. A CONAPIR visa propor ainda alternativas para a eliminação do racismo e preconceito racial em território nacional. O Brasil é signatário, de todos os tratados internacionais de combate ao racismo, possui a segunda maior população negra do planeta e é, também, uma referência mundial sobre a promoção da igualdade racial.

Para maiores informações: http://www.conapir2009.com.br