Fundação Palmares e IBGE assinam Acordo de Cooperação Técnica

Na última quinta feira (17), foi publicado no Diário Oficial da União, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fundação Cultural Palmares (FCP). O acordo visa estabelecer condições para a implementação de atividades conjuntas para divulgar os resultados do Censo Agropecuário, Florestal e Agrícola – 2017; promover o Censo Demográfico 2020; incentivar as comunidades quilombolas a colaborarem com as operações censitárias, bem como compartilhar ações em torno das etapas de planejamento, coleta e divulgação do Censo Demográfico 2020 e fomentar o uso das informações produzidas pelo IBGE.

O IBGE será responsável por elaborar peças promocionais para divulgação do Censo Demográfico 2020, disponibilizando-as para distribuição em todas as unidades da federação e representações da FCP, assim como oferecer orientação sobre o acesso aos dados agregados produzidos no âmbito do Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, quando os mesmos forem divulgados, além de disponibilizar tabulações especiais.

Compete a FCP divulgar os resultados do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017 em suas mídias e incentivar as comunidades quilombolas a apoiarem a operação censitária demográfica que se realizará no ano de 2020. A Fundação também estimulará as populações quilombolas a responderem o questionário do Censo aplicado pelos recenseadores, quando os mesmos visitarem os domicílios e territórios quilombolas, ou responderem pela internet, quando e onde essa opção for oferecida pelo IBGE. Compartilhar informações cadastrais, gráficas, georreferenciadas, textuais e estatísticas sobre os territórios e comunidades quilombolas, visando à preparação do Censo Demográfico de 2020.

O presente Acordo de Cooperação Técnica terá a duração de 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja interesse entre os órgãos.

Já se preparando para o Censo Demográfico 2020, o Cadastro Geral de Informações Quilombolas está sendo realizado pela Fundação Cultural Palmares via formulário online. Os dados coletados servirão como base para o planejamento do IBGE no recenseamento do próximo ano.

O cadastro vai permitir avanços inéditos, como a autoidentificação da população quilombola em relação ao pertencimento étnico, vocação cultural e a localização dessas comunidades; informações sobre a infraestrutura existente, a fim de facilitar o acesso às políticas públicas voltadas a este público. Reunirá também dados socioeconômicos e geográficos das comunidades, a exemplo da localização, das condições gerais, o número de habitantes, as manifestações religiosas e a existência de conflitos fundiários. A Fundação Cultural Palmares certificou 203 comunidades quilombolas somente em 2018 e a expectativa é de que todas preencham o cadastro pela internet.