Fundação Palmares certifica mais 9 comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares publicou ontem no Diário Oficial da União o registro e certificação de mais 9 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos.

• Confira aqui as novas comunidades certificadas.

Uma das certificadas foi a Comunidade de Gameleiro, localizada no município de Olho D´água das Flores, no estado de Alagoas.

A comunidade sofre desde o final de março com uma decisão da justiça liberando a prefeitura de Olho D´água a continuar usando a área do quilombo como lixão municipal.

Segundo a gerente afro-quilombola da Secretaria Estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Alagoas, Elis Lopes, o que mais preocupa os quilombolas é a chegada do inverno, “pois, como está chovendo muito no nordeste, uma enxurrada pode cair na comunidade e derrubar várias casas”, explica. Isso porque, a comunidade fica abaixo do nível do lixão.

Elis conta que a gerência afro-quilombola da Secretaria Estadual já encaminhou vários ofícios para diversas instituições para tentar impedir o uso da comunidade como depósito de lixo por parte da prefeitura.

O presidente da Associação Quilombola Gameleiro, através do advogado da Secretaria e orientado pela Procuradoria da Fundação Cultural Palmares, já respondeu à liminar da justiça visando derrubar a liminar que autorizou o uso do lixão, mas por enquanto, a comunidade continua sofrendo e morando junto ao lixo.

A gerente afro-quilombola de Alagoas comenta ainda que há outro problema:  a construção do aterro sanitário. A prefeitura de Olhos D´água das Flores, em consórcio com outros oito municípios, pretende construir no local onde residem os quilombolas um aterro sanitário.

De acordo com Elis Lopes, essa construção não pode acontecer porque a legislação que trata sobre o assunto expressa que para a construção de aterro é necessário que a obra esteja a pelo menos 2 km de habitações. “Determinação não cumprida, uma vez que não está nem a 300 metros do quilombo”, ressalta Elis. “Mas a comunidade está mobilizada e vai lutar para que isso não aconteça”, finaliza.