FCP participa de debate sobre Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Brasília, 07/03/2008 – Servidores da Fundação Cultural Palmares participam da 2ª Oficina de Plantas Medicinais, para debater propostas e contribuições ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que visa garantir à população brasileira o acesso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicas.

A Oficina, realizada como consulta pública, teve a abertura, nesta quarta-feira (05/03) realizada pela chefe de gabinete da FCP, Juscelina Nascimento, que estava representando o presidente, Zulu Araújo.

Juscelina falou da importância do debate sobre a excelência deste projeto, que trata de conhecimento de saberes e fazeres de comunidades tradicionais. Ela explicou que uma das funções da Fundação Palmares é justamente proteger o patrimônio cultural afro-brasileiro, representado pelas comunidades quilombolas, responsáveis por boa parte desses conhecimentos. “São benzedeiras, parteiras, os chás e xaropes que tanto ouvimos falar, como também os conhecimentos adquiridos nos terreiros. Precisamos valorizar o saber dessas pessoas, o conhecimento e o patrimônio intelectual. Para as comunidades tradicionais, isso é uma grande fonte de trabalho e de valorização da pessoa humana”, ressaltou.

De acordo com o representante do Ministério do Meio Ambiente, Alberto Jorge Silva, esse Programa não é só uma política de saúde. “É mais que isso. Envolve aspectos de grande importância para as comunidades quilombolas e indígenas e para toda a sociedade, tanto social quanto economicamente”, disse.

Maurício Reis, da Fundação Cultural Palmares, representa o Ministério da Cultura no Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto 5.813 de 22/06/2006. Ele explica que a 2a. Oficina de Consulta Pública do Programa Plantas Medicinais e Fitoterápicos, teve como objetivo, viabilizar a participação de alguns representantes da sociedade civil, para que fizessem suas contribuições, sugestões e adequações nas Diretrizes que estão no referido programa e em suas respectivas ações. Informando ainda, a importância reconhecer, valorizar  e salvaguardar os saberes e fazeres dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O programa encontra-se em consulta pública no site do Ministério da Saúde, site  www.saude.gov.br.

A representante do Ministério da Saúde, Kátia Torres, apresentou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, resgatando seu histório e destacando a importância de sua implantação neste Governo.


Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

A Política em questão, se constitui como parte essencial das políticas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social como um dos elementos fundamentais de transversalidade na implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira. E tem como objetivo estabelecer diretrizes para a atuação do governo na área de plantas medicinais e fitoterápicos, por ser o Brasil, o de maior biodiversidade do planeta, associada a uma rica diversidade étnica e cultural, detendo um valioso conhecimento tradicional associado ao uso de plantas medicinais.

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, aprovada pelo Decreto nº 5.813/2006, estabelece como principais diretrizes e linhas prioritárias brasileiros:

·         Garantir acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos;

·         Desenvolvimento de tecnologias e inovações, assim como, fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos;

·         Uso sustentável da biodiversidade brasileira; e

·         Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde.

A Oficina está sendo realizada no auditório da Conab até esta sexta-feira, dia 7/3

Mais Informações: Maurício Reis – (61)  3424-0144