Notícias
Entrega de títulos de terra a quilombolas na Serra da Barriga
Entre as cerimônias oficiais, o Incra promoveu a entrega de título definitivo de domínio para a comunidade remanescente de quilombo Tabacaria. A titulação assegura 399 hectares para 89 famílias da comunidade, localizada no município de Palmeiras do Índio. Foi o primeiro território titulado no Estado, que possui 67 comunidades reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
O documento oficial foi assinado pelo então presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Erivaldo Oliveira, o Diretor do Incra, Sr. Rogério Arantes, diretamente para o Sr. Amaro Teles Filho, presidente da Associação de Tabacaria, e segundo ele: “a titulação vai abrir novas portas e atrair mais olhares da sociedade e do Governo para a comunidade. Tudo veio aos poucos e, agora, vamos cuidar de trazer melhorias para a nossa comunidade. O título na mão é tudo, é tudo para nós”, observou emocionado.
Além do Diretor, também estavam presentes o Superintendente do Incra, Sr. Alberto Nascimento e a Coordenadora-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Sra. Isabelle Picelli, além das outras autoridades municipais, estaduais e federais, que estavam presentes no evento.
Na ocasião, também foi lançado pelo Presidente Erivaldo Oliveira, o “Kit Conhecendo a Africa” que é composto pelo o livro “O que você sabe sobre a Africa? Uma viagem pela história do continente e dos afro-brasileiros” e a revista Coquetel, que serão distribuídos em cinco regiões do país , como projeto piloto da Fundação Cultural Palmares, de forma a contribuir para a implementação da lei Nº 10.639/03 e alcançar as metas 4 e 19 do Plano Nacional de Cultura .
Ressaltou também que a partir das certificações dadas pelo INCRA, a Palmares poderá desenvolver políticas públicas para atender as comunidades quilombolas.
“O trabalho é longo, a tarefa é árdua, mas temos condições, temos uma equipe maravilhosa e além disso, temos disposição para efetivamente traçar políticas públicas”, disse Sr. Erivaldo Oliveira.
Salientou a importância das parcerias entre a Fundação Cultural Palmares com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN do Brasil inteiro, a fim de proteger os patrimônios culturais. Ele ressalta que serão realizados seminários regionais a partir de janeiro de 2017 no país inteiro a respeito das comunidades quilombolas.