Notícias
Década Internacional dos Afrodescendentes é lançada nesta quarta-feira
Publicado em
01/07/2015 15h00
Atualizado em
14/11/2023 13h43
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (1º), no plenário Ulysses Guimarães, para homenagear a Década Internacional dos Afrodescendentes. A iniciativa foi de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB/BA). Com o lema: “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a campanha foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), teve início em janeiro de 2015 e terminará dia 31 de dezembro de 2024.
O principal objetivo da Década Internacional consiste em promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC) Cida Abreu, a Década é uma oportunidade para se reconhecer e valorizar a contribuição significativa que os afrodescendentes deram para a formação cultural, política e econômica para a sociedade brasileira, além de propor ações concretas para promover sua inclusão, combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada.
O autor da homenagem, explica ser inegável que decisões adotadas pela Câmara dos Deputados muito tem contribuído para o avanço e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes. Ele citou a Lei nº 12.990/2014, que garante 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos e candidatas negros, pardo e indígenas.
Além da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), participaram da solenidade, a assessora internacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir-PR), Magali Naves, o diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, Alexandre Peña Ghisleni, o embaixador do Benin e vice-decano do Grupo de Embaixadores Africanos, Isidore Benjamin Amédée Monsi, representantes de embaixadas africanas, grupos sociais ligados à defesa dos afrodescendentes e estudantes da Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião participaram da solenidade.
A Década dos Afrodescendentes permitirá que as Nações Unidas, Estados-membros, sociedade civil e outros atores relevantes se juntem aos afrodescendentes e tomem medidas efetivas para a implementação do programa de atividades, com o espírito de reconhecimento, justiça e desenvolvimento.