Conselho Curador da Fundação Palmares reúne-se para discutir Ações para 2009

Até a próxima terça-feira, 28 de abril, os conselheiros da Fundação Cultural Palmares estarão na sede do órgão debatendo sobre o Planejamento 2009 e o Relatório Gestor do ano passado.

O presidente Zulu Araújo iniciou a reunião relatando o sensível momento pelo qual passa a sociedade negra brasileira e a importância de se ter atenção ao rumo que a mídia está dando às discussões sobre o tema.

Dentre as principais questões a serem observadas estão: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que sofre resistência na Câmara dos Deputados; o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 no Supremo Tribunal Federal (o decreto regulamenta a situação territorial dos quilombos); e a aprovação das cotas sociais e raciais em institutos federais de ensino fundamental e médio, no Senado Federal.

Zulu ressaltou aos conselheiros as principais conquistas e ações da FCP nos últimos meses, como a mudança de sede e a nova reestruturação administrativa, com a criação de 34 cargos, que segundo ele, “irá causar uma revolução nas atividades da FCP”; e ainda, os diversos programas de valorização da cultura afro-brasileira que vêm acontecendo na Serra da Barriga, localizada na cidade de União de Palmares, Alagoas.

Ainda hoje, o Conselho irá discutir o Relatório de Atividades de 2008 e o Plano de Ações para 2009.

Amanhã, irão se reunir novamente para avaliar e sugerir mudanças e novas propostas para as Ações deste ano.

Conheça o Conselho Curador

Dentre as principais funções do Conselho Curador estão:

    - formular propostas e opinar sobre questões relevantes para a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra na sociedade brasileira;

    -   aprovar proposta da Diretoria Colegiada no tocante a definição de prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da Fundação, sua implementação e divulgação;

    -    propor ao Ministério da Cultura os critérios, prioridades e procedimentos para a aprovação de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem relacionados ao cumprimento das finalidades da FCP;

     -    apreciar e aprovar a Proposta Orçamentária da FCP, as solicitações de créditos suplementares e de outros recursos;

    -    aprovar o Relatório Anual de Atividades da FCP e a respectiva execução orçamentária, manifestando-se sobre a regularidade dos atos de gestão financeira e patrimonial;

     -    apreciar propostas referentes a alterações do Estatuto e do Regimento Interno da FCP, ouvida a Diretoria Colegiada, que se manifestará por parecer conclusivo;

     -    opinar sobre a participação da Fundação em organismos de natureza assemelhada, nacionais e internacionais, bem assim propor essa participação;
 

    -    Elaborar e aprovar o seu regimento interno.

 
O Conselho Curador é composto por 12 membros, sendo 2 membros natos e outros 10 nomeados pelo ministro de Estado da Cultura, para um mandato de 3 anos, permitida uma recondução. Sendo, atualmente, assim constituído:

Membros Natos

Juca Ferreira – Ministro da Cultura

Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares

 

Representantes Ministeriais

Andréia Ingrid Michele do Nascimento – Ministério da Ciência e Tecnologia

Carlos Hugo Suarez Sampaio – Ministério da Justiça

Maria Auxiliadora – Ministério da Educação

 

Representantes da Comunidade Afro-brasileira

Dom Gílio Felício

Nelson Fernando Inocêncio da Silva

Oriel Rodrigues Moraes

Valdina Oliveira Pinto
Chica Xavier

Representante da Comunidade Indígena

Mariano Justino Marcos Terena

 

Marcus Bennett – Assecom/FCP/MinC