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Comunidade Poço Dantas recebe certificação da Palmares
O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira, entregou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Certidão de Autodefinição como Remanescente dos Quilombos à Comunidade Poço Dantas. A cerimônia aconteceu na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em Brasília.
A Comunidade Poço Dantas está localizada no município de Almas, em Tocantins. Os representantes do território agradeceram pelo reconhecimento da Fundação Palmares e disseram que a certificação é fundamental para que tenham acesso a políticas públicas.
Regulamentado pelo Decreto 4887, de 2003, o processo de certificação das comunidades quilombolas representa o primeiro passo no reconhecimento do Governo Federal a estas populações. A partir daí, tem início o processo de regularização da terra, a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A certificação facilita acesso dos remanescentes de quilombos a serviços sociais como saneamento, saúde, segurança e educação.