COMISSÕES – Direitos Humanos

CDH debate questões relativas às políticas do governo Lula para as comunidades quilombolas.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, audiência pública para debater aspolíticas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para as comunidades quilombolas. A reunião faz parte do ciclo de debates sobre assuntos de interesse da comunidade negra no país proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador pede em seu requerimento que, além dos projetos que tramitam no Congresso tratando de interesses do povo negro, sejam discutidos temas como os 120 anos “da abolição não concluída”; a aplicabilidade da lei que determina a inclusão da disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo da rede oficial de ensino (Lei 10.639/93); as comunidades negras e suas matrizes religiosas; e as políticas do governo Lula para esse segmento da população.

Para a reunião desta quarta-feira, foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; a coordenadora de quilombos da Coordenação Geral da Diversidade e Inclusão Educacional do Ministério da Educação, Maria Auxiliadora Lopes; a diretora de programas da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, Maria Palmira da Silva; a diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva; o deputado federal Vicentinho (PT-SP); a coordenadora da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Gilvânia Maria da Silva; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Sadi Monteiro, doutor em Ciência da Saúde; a representante quilombola da Comunidade Mesquita, Sandra Pereira Braga; o procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Walter Roterburgo; a subprocuradora geral da Procuradoria-Geral da República, Débora Duprat; o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte; e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães.

Após a audiência pública, a CDH debaterá as emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 (PLN 01/08).

A reunião será na sala 2 da Ala Alexandre Costa.